Lei Ordinária 050/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 050/1997
Data da Publicação: 02/10/1997
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADI- CIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 053/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 053/1997
Data da Publicação: 02/10/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚ- DE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 052/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 052/1997
Data da Publicação: 02/10/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ADQUERIR ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 048/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 048/1997
Data da Publicação: 18/09/1997
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNDIAS.
Lei Ordinária 046/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 046/1997
Data da Publicação: 12/09/1997
Ementa: Dispõe sobre a filiação do Município de São Bernardino à Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense, fixa contribuição mensal e dá outras providências
Lei Ordinária 047/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 047/1997
Data da Publicação: 12/09/1997
Ementa: DISPOE SOBRE A FORMA DE UTILIZAÇÃO DOS ÔNIBUS E SIMILARES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 045/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 045/1997
Data da Publicação: 01/09/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ADQUIRIR VEÍCULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 044/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 044/1997
Data da Publicação: 01/09/1997
Ementa: REVOGA O ARTIGO 31 E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 007/97 QUE DISPÕE SOBRE CONTRUBUIÇÃO DE DESPESAS MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 01/1997
Lei Orgânica
Número/Ano: 01/1997
Data da Publicação: 29/08/1997
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO
Lei Ordinária 041/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 041/1997
Data da Publicação: 21/08/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 043/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 043/1997
Data da Publicação: 21/08/1997
Ementa: DISPOE SOBRE INCENTIVOS PARA A AGRICUL- TURA E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PRO- GRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES NO MUNI- CÍPIO DE SÃO BERNARDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 042/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 042/1997
Data da Publicação: 21/08/1997
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADI- CIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇA- MENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Lei Ordinária 039/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 039/1997
Data da Publicação: 24/07/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ADQUERIR ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 038/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 038/1997
Data da Publicação: 24/07/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 040/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 040/1997
Data da Publicação: 24/07/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ADQUERIR ÁREA DE TERRA, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Lei Ordinária 037/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1997
Data da Publicação: 26/06/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCE- DER AUXÍLIO FINANCEIRO,E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS
Lei Ordinária 035/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1997
Data da Publicação: 17/06/1997
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADI- CIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 036/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1997
Data da Publicação: 17/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BLOCO DE NOTAS DE PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BER- NARDINO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 033/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 12/06/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 032/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1997
Data da Publicação: 12/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONSESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO A FAMILIAS QUE TEM DEPENDENTES DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS