Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Aviso de Dispensa de Licitação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 13 | 0 | 0 | 14 |
| Chamamento Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Concorrência Eletrônica | 0 | 2 | 0 | 2 | 1 | 46 | 2 | 0 | 53 |
| Concorrência Pública | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 47 | 0 | 0 | 51 |
| Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 79 | 0 | 0 | 80 |
| Credenciamento | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 6 |
| Dispensa | 0 | 1 | 1 | 4 | 0 | 321 | 0 | 0 | 327 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 6 | 0 | 0 | 9 |
| Inexigibilidade | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 101 | 0 | 0 | 105 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 16 |
| Leilão Eletrônico | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 7 | 0 | 0 | 8 |
| Pregão | 0 | 3 | 3 | 29 | 6 | 647 | 20 | 0 | 708 |
| Pregão Eletrônico | 0 | 12 | 1 | 8 | 8 | 139 | 5 | 0 | 173 |
| Registro de Preços | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 2 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 0 | 10 | 3 | 105 | 3 | 0 | 121 |
129/2026 LEE3/2026 LEILÃO ELETRÔNICO
Leilão Eletrônico
30/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Leilão Eletrônico
30/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 129/2026
Modalidade: Leilão Eletrônico
Data da Abertura: 30/11/2026
Valor Global: R$ 2.500,00
Objeto: SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, DESTINADA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SEM FINS LUCRATIVOS, LEGALMENTE CONSTITUÍDA E COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO TODA A ESTRUTURA DO CENTRO DE ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL FRIEDHOLD JOÃO WALKER, EXCETUADAS AS SALAS DESTINADAS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E AO DEPARTAMENTO DE CULTURA, NOS TERMOS E LIMITES ESTABELECIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.571/2025 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS, ATRAVÉS DE LEILÃO ELETRÔNICO MAIOR LANCE.
130/2026 PE57/2026 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
17/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
17/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 130/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 17/11/2026
Valor Global: R$ 271.620,00
Objeto: O PRESENTE OBJETO REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA , NAS ESTRADAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO PARA MELHORIA DOS ACESSOS AS COMUNIDADES DE : LINHAS SÃO JOÃO DO PESQUEIRO , SÃO FRANCISCO, MONJOLINHO, - COXILIA RICA, TOTALIZANDO 17.900M O MELHORAMENTO DAS ESTRADAS DEVERÁ SER REALIZADO PARA DAR AOS USUÁRIOS AS CONDIÇÕES DE CONFORTO E SEGURANÇA DE CIRCULAÇÃO NAS MESMAS FICANDO ASSIM POR CONTA DA SECRETARIA O SERVIÇO DE ESPALHA ESSE MATERIAL LICITADO.
127/2026 CE23/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Concorrência Pública
12/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Concorrência Pública
12/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 127/2026
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 12/11/2026
Valor Global: R$ 203.800,32
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS URBANOS, INCLUINDO OS RESÍDUOS GERADOS NA ÁREA INDUSTRIAL E DO CENTRO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA FORA DO PERÍMETRO URBANO, COM COLETA SEMANAL, MEDIANTE ENCAMINHAMENTO DOS RESÍDUOS PARA ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE CAMINHÃO COMPACTADOR, MOTORISTA, COLETORES, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
126/2026 PE56/2026 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
10/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
10/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 126/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 10/11/2026
Valor Global: R$ 9.313,33
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO RECREATIVO, CARACTERIZADO COMO TRENZINHO, EQUIPADO COM SISTEMA DE SOM E DECORAÇÃO TEMÁTICA NATALINA, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 50 (CINQUENTA) PESSOAS, DEVIDAMENTE REGULARIZADO E APTO A TRAFEGAR EM VIAS PÚBLICAS, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS AUTORIZAÇÕES EXIGIDAS PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE RECREATIVO, INCLUINDO MOTORISTA HABILITADO, EQUIPE DE APOIO E PERSONAGENS TEMÁTICOS, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE PASSEIOS RECREATIVOS PARA CRIANÇAS DE TODAS AS IDADES, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO NATALINA PROMOVIDA PELO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM EXECUÇÃO PROGRAMADA PARA O DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2026, NA ÚLTIMA SEMANA DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
124/2026 PE55/2026 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
06/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
06/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 124/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 06/11/2026
Valor Global: R$ 14.127,67
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) BRINQUEDOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2022, ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 12 (DOZE) ANOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, BEM COMO AQUISIÇÃO DE FOGUETES DE BAIXO RUÍDO, EM CONFORMIDADE COM A LEI ESTADUAL Nº 19.764/2026, COM EFEITOS VISUAIS COLORIDOS E VARIADOS, AMBAS AS AQUISIÇÕES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DA ABERTURA DO NATAL LUZ 2026, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2026, COM ENTREGA E DISTRIBUIÇÃO DOS BRINQUEDOS NA CASINHA DO PAPAI NOEL E UTILIZAÇÃO DOS FOGUETES NA PRAÇA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E AQUISIÇÃO DE BOMBONS SORTIDOS QUE SERÃO DISTRIBUIDOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO NATAL, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2022.
122/2026 PE54/2026 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
05/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
05/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 122/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 05/11/2026
Valor Global: R$ 185.063,31
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DA PORTARIA SEF Nº 188/2026, CONFORME A EMENDA IMPOSITIVA Nº 113, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) SEMEADORA, E A EMENDA IMPOSITIVA Nº 2544, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) GRADES ARADORAS E 03 (TRÊS) DISTRIBUIDORES SEMEADORES, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS RESPECTIVOS PLANOS DE TRABALHO ANEXOS AO PROCESSO.
121/2026 CE22/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Eletrônica
04/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Concorrência Eletrônica
04/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 121/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 04/11/2026
Valor Global: R$ 5.890,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM PROFISSIONAL GEÓLOGO LEGALMENTE HABILITADO OU OUTRO PROFISSIONAL QUE POSSUA REGISTRO REGULAR NO RESPECTIVO CONSELHO PROFISSIONAL E ATRIBUIÇÕES LEGAIS COMPATÍVEIS COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E PROJETO TÉCNICO HIDROGEOLÓGICO, COM LEVANTAMENTO DE CAMPO, AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES GEOLÓGICAS E HIDROGEOLÓGICAS, E INDICAÇÃO DO PONTO MAIS ADEQUADO PARA FUTURA PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR DESTINADO À CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA NA COMUNIDADE DE LINHA ERVEIRA, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, INCLUINDO RELATÓRIO TÉCNICO, COORDENADAS DO PONTO INDICADO, RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS E ART.
120/2026 CE21/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Eletrônica
03/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Concorrência Eletrônica
03/11/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 120/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 03/11/2026
Valor Global: R$ 127.717,94
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO DO LAGO DO BAIRRO SCHEID, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO A REMOÇÃO MECÂNICA DE MATERIAL ASSOREADO, CARACTERIZADO COMO SOLO TURFOSO DE ALTA COMPRESSIBILIDADE E ELEVADO TEOR DE UMIDADE, DISTRIBUÍDOS EM UMA ÁREA SUPERFICIAL DE APROXIMADAMENTE 4.089,95 M², INCLUINDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DO MATERIAL REMOVIDO E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DO OBJETO. CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO.
116/2026 PE53/2026 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
27/10/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
27/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 116/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 27/10/2026
Valor Global: R$ 13.500,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGÊNCIA DE VIAGENS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E EMISSÃO DE SEGURO-VIAGEM INDIVIDUAL, PARA APROXIMADAMENTE 100 (CEM) PARTICIPANTES, COM DESTINO AO SALTO SAUDADES E ÀS TERMAS DE QUILOMBO, NO MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC. LEI MUNICIPAL Nº 1.499, DE 09 DE ABRIL DE 2024.
128/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 02/2026 ABERTURA 12 MESES (27/10/2026 ATÉ 27/10/2027).
Credenciamento
27/10/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Credenciamento
27/10/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 128/2026 - PROCEDIMENTO AUXILIAR
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 27/10/2026
Valor Global: R$ 1.830.010,80
Objeto: O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, DE FORMA CONTINUADA OU TEMPORÁRIA, NAS MODALIDADES DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI).
115/2026 CE20/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Eletrônica
26/10/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
26/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 115/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 26/10/2026
Valor Global: R$ 29.614,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO DE EDITAL, PLANEJAMENTO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS, ANÁLISE DE RECURSOS E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SELEÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE CONCURSO PÚBLICO, COMPREENDENDO: ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E DE TÍTULOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR.
114/2026 CE19/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Eletrônica
23/10/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
23/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 114/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 23/10/2026
Valor Global: R$ 83.136,09
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DECORATIVA NATALINA NA RUA SÃO BERNARDINO, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, PARA O NATAL LUZ 2026, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, TESTES, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, BEM COMO TODOS OS DEMAIS INSUMOS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.
125/2026 IL23/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
20/10/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
20/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 125/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 20/10/2026
Valor Global: R$ 2.830,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III LETRA F, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO VERISA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.811.797/0001-17, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO “SCFV NA PRÁTICA – FERRAMENTAS E ESTRATÉGIAS PARA A EXECUÇÃO”, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO DE 2026, DESTINADO AOS COORDENADORES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS).
123/2026 DL24/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
19/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
19/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 123/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 19/10/2026
Valor Global: R$ 11.009,28
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2027, COMPREENDENDO A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE GESTÃO TRIBUTÁRIA – SIMPLES NACIONAL (CIGA SIMPLES), GESTÃO DO CADASTRO INTEGRADO MUNICIPAL (CIGA CIM) E PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA (DOM/SC), JUNTO AO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), DO QUAL O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC É CONSORCIADO, CONFORME CONDIÇÕES E VALORES ESTABELECIDOS PELO CONSÓRCIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E LEI FEDERAL Nº 11.107/2005.
112/2026 PE52/2026 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
16/10/2026
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
16/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 112/2026
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 16/10/2026
Valor Global: R$ 77.116,80
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FIGURINOS CÊNICOS E MATERIAIS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, PROJETOS E EVENTOS ESCOLARES, AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, COMPOSTOS POR CAMISA DE MANGA LONGA, E DE KITS ESCOLARES, COMPOSTOS POR MOCHILA E ESTOJO, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 365/2003
111/2026 CE18/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Eletrônica
13/10/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
13/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 111/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 13/10/2026
Valor Global: R$ 22.664,66
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO AMBIENTAL, PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E PROJETO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL, INVENTÁRIO FLORESTAL E SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA REALIZAR A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA POSTERIORMENTE INICIAR O DESASSORREAMENTO DO CURSO D'AGUA EM 2 (DOIS) PONTOS, UMA DO RIO TRÊS VOLTAS 450 METROS, OUTRA NA SANGA SÃO PEDRO 570 METROS, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO BERNARDINO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DO EXCESSO DE VOLUME PLUVIAL PARA PREVENIR E EVITAR ALAGAMENTOS, INUNDAÇÕES E MÚLTIPLOS PREJUÍZOS.
109/2026 CE17/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Eletrônica
09/10/2026
Encerrada - Revogada
Concorrência Eletrônica
09/10/2026
Encerrada - Revogada
Nº do Edital: 109/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 09/10/2026
Valor Global: R$ 129.426,89
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA COBERTA NO CENTRO DE EVENTOS MUNICIPAL E EDIFICAÇÃO DE BANHEIROS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, E EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, COM A FINALIDADE DE AMPLIAR E ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS, CULTURAIS E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANO DE TRABALHO E PROJETO DE ENGENHARIA QUE INTEGRARÃO O PROCESSO LICITATÓRIO. EMENDA IMPOSITIVA ESTADUAL Nº 1252/2026, PORTARIA SEF Nº 188/2026.
119/2026 IL22/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
09/10/2026
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
09/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 119/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 09/10/2026
Valor Global: R$ 6.500,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA D&F PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 56.634.849/0001-71, REPRESENTADA POR EVANDRO MACHADO, PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, COM DURAÇÃO DE ATÉ 03 (TRÊS) HORAS, DESTINADAS AO EVENTO ALUSIVO À COMEMORAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS, PREVISTO PARA 13 DE OUTUBRO DE 2026, NA PRAÇA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, COM INÍCIO PREVISTO PARA AS 19H, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO RESPECTIVO TERMO DE REFERÊNCIA.
113/2026 DL23/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
09/10/2026
Encerrada - Homologada
Dispensa
09/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 113/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 09/10/2026
Valor Global: R$ 5.640,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA FÍSICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE VISTORIA VEICULAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO VEICULAR E LAUDO PARA MODIFICAÇÃO (INCLUSÃO DE ACESSIBILIDADE) PARA VERIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE ACESSIBILIDADE APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COMPREENDENDO OS VEÍCULOS PLACAS MKH-6H03, QIO-7193, MFB-7G85 E MHV-4I47,SXU 1H17,TPQ3C01 EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DE TRÂNSITO E DE ACESSIBILIDADE VIGENTES, VISANDO À REGULARIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS NO TRANSPORTE ESCOLAR. DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL N°14.133/2021.
82/2026 CE13/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO
Concorrência Eletrônica
08/10/2026
Encerrada - Homologada
Concorrência Eletrônica
08/10/2026
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 82/2026
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 08/10/2026
Valor Global: R$ 5,00
Objeto: O OBJETO DESTA LICITAÇÃO CONSISTE NA OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO POR GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO PELA POLÍCIA MILITAR E CIVIL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC.