Lei Complementar nº 82/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 82/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2017 DE 22/08/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DEFINE AS REGRAS PARA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1451/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1451/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1450/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1450/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA MOTORISTAS DO TRANSPORTE TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1449/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1449/2022
Data da Publicação: 13/12/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1448/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1448/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1447/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1447/2022
Data da Publicação: 29/11/2022
Ementa: INCLUI ÁREA DE TERRA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1446/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1446/2022
Data da Publicação: 18/11/2022
Ementa: ALTERA O ART. 29 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2021 DE 26/10/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1445/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1445/2022
Data da Publicação: 18/11/2022
Ementa: RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO AO PROGRAMA SC NOROESTE - PSCN, NO ÂMBITO DO CIMAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1444/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1444/2022
Data da Publicação: 10/11/2022
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1443/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1443/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: DENOMINA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1442/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1442/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS QUE IDENTIFICA COMO ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1441/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1441/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1440/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1440/2022
Data da Publicação: 25/10/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS RELATIVAS À CURSO DE BOVINOCULTURA DE LEITE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei nº 1438/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1438/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2023, e dá outras providências
LEI Nº 1439/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1439/2022
Data da Publicação: 04/10/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei nº 1437/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1437/2022
Data da Publicação: 30/09/2022
Ementa: HOMOLOGA O ESTUDO SOCIOAM-BIENTAL NAS APP`S DE MATAS CI-LIARES AO LONGO DOS CURSOS DÀGUA PARA O PERÍMETRO URBA-NO DO MUNICÍPIO DE SÃO BER-NARDINO - SC, E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS
Lei nº 1436/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1436/2022
Data da Publicação: 30/09/2022
Ementa: REVOGA A LEI Nº 1.077/2014 DE 02/09/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1434/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1434/2022
Data da Publicação: 06/09/2022
Ementa: AUTORIZA REMOVER ARVORES JUNTO AO CENTRO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1433/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1433/2022
Data da Publicação: 23/08/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1432/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1432/2022
Data da Publicação: 23/08/2022
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS