Programa Permanente de Educação em Saúde e Controle Reprodutivo de Cães e Gatos do Município de São Bernardino
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
O governo municipal de São Bernardino, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, promover o controle reprodutivo de cães e gatos, com a realização de castração dos animais de rua, animais comunitários e animais destinados a adoção, tutelados por instituições de proteção animal ou tutelados por famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou com comprovante de baixa renda.
É importante saber
Oferece atendimento presencial
Está amparado por Lei
Avisos
Como solicitar?
Presencialmente
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
7h30m as 11h30m e das 13h00m as 17h00m
Rua Verônica Scheid, 677, Centro
89982-000
segunda a sexta-feira
Passo a Passo
1
O cidadão deve ir até a Secretaria de Agricultura para realização do cadastro.2
Análise pré-requisito para selecionar ( ) Cadastro CadÚnico. ( ) Errantes. ( ) Associações. ( )Particular.3
Da análise será feito o contato para os selecionados de acordo com o Programa.4
Será marcado data e horário para cada inscrito selecionado.5
Deverá Comparecer o selecionado em data e hora, para o devido ato Cirúrgico.Informações Adicionais
ROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DE SÃO BERNARDINO - SC
Legislação relacionada
-
Lei Ordinária 1411/2022
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DE SÃO BERNARDINO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Órgão / Entidade responsável
- Agricultura e Meio Ambiente -
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
