Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Aviso de Dispensa de Licitação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 0 | 0 | 9 |
| Chamamento Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Concorrência Pública | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 34 | 0 | 0 | 38 |
| Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 79 | 0 | 0 | 80 |
| Credenciamento | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 5 |
| Dispensa | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 225 | 0 | 0 | 227 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 32 | 0 | 0 | 32 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 11 | 0 | 0 | 11 |
| Pregão | 0 | 13 | 3 | 28 | 6 | 610 | 20 | 0 | 680 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 0 | 10 | 3 | 105 | 3 | 0 | 121 |
02/2024 DL2/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
16/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
16/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 02/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 16/01/2024
Valor Global: R$ 384.853,32
Objeto: CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS AMOSC, VISANDO O CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, RELATIVO AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO, ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DO ENTE CONSORCIADO ACIMA QUALIFICADO, ADIMPLEMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS- FÁRMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS, ORIUNDOS DE PROCESSO LICITATÓRIO, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA ATENDER A DEMANDA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
115/2023 PE68/2023 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
15/01/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
15/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 115/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 15/01/2024
Valor Global: R$ 470.400,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE PEDRISCO/GRANILHA/PÓ DE PEDRA (BRITA GRADUADA) PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA MELHORIA DOS ACESSOS MAIS DANIFICADOS PELAS FORTES CHUVAS, NAS COMUNIDADES DE LINHA SÃO JOSE, SANTA MARIA, SÃO JOÃO, SÃO FRANCISCO, LINHA FÁTIMA, MANJOLINHO, LINHA BENDER E LINHA SALETE, TOTALIZANDO 29.700 M. ESTA AQUISIÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA DEIXAR AS VIAS DE TRANSIÇÃO (ESTRADAS) EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TRAFEGABILIDADE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL DE ACORDO COM A PORTARIA SGG/SEF N. 018/2023, PROCESSO SCC 17906/2023.
08/2024 DL6/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 08/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 12/01/2024
Valor Global: R$ 129.332,88
Objeto: CONTRATO DE RATEIO PARA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ASSOCIADA/CONSORCIADA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E CASA LAR, QUE DAR-SE-A DE FORMA A CUMPRIR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ALÉM DE CRITÉRIOS, INDICADORES, FÓRMULAS E PARÂMETROS DEFINIDORES E EXIGIDOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS DISCIPLINADORES DOS SERVIÇOS.
07/2024 DL5/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 07/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 12/01/2024
Valor Global: R$ 17.565,36
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSITE NA CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICIPIOS, (FECAM) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 114 §3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AMPARADO PELA LEI Nº 655 DE 27/07/2008. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA FECAM, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DO MUNICÍPIO.
6/2024 IL2/2024 INEXEIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 6/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/01/2024
Valor Global: R$ 49.200,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN, COM AMPARO LEGAL NO ART 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021, PARA O FORNECIMENTO ANUAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA TE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CENTRO ADMINISTRATIVO E DEMAIS EDIFICAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS JUNTO A MUNICÍPIO.
03/2024 IL1/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 03/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/01/2024
Valor Global: R$ 26.400,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NO PAGAMENTO DE BOLSA AUXILIO MORADIA E BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PARA O PROFISSIONAL MÉDICO RAFAEL VALDIR RIFFEL, QUE ATUA PELO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB, DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº1044 DE 28/02/2014 E LEI MUNICIPAL Nº1064 DE 30/07/2014. O REFERIDO AUXÍLIO TERÁ VIGÊNCIA ENQUANTO O PROFISSIONAL VINCULADO AO PROGRAMA ATUAR NO MUNICÍPIO.
05/2024 IL5/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 05/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/01/2024
Valor Global: R$ 179.700,24
Objeto: 1 O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA (CELESC) PARA O FORNECIMENTO ANUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS JUNTO A MUNICÍPIO. DE ACORDO COM ART 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021
04/2024 DL4/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 04/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 12/01/2024
Valor Global: R$ 156.360,00
Objeto: 1.1 O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSITE NA CONTRIBUIÇÃO ANUAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE SANTA CATARINA AMNOROESTE. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA ASSOCIAÇÃO, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DOS MUNICÍPIOS QUE ENGLOBAM A ASSOCIAÇÃO E EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 114 PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 46/97 DE 12/09/1997.
109/2023 TP13/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Tomada de Preços
10/01/2024
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
10/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 109/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 10/01/2024
Valor Global: R$ 111.821,88
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA DA PISCINA DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO CLÁUDIO BEVILAQUA, COM ÁREA TOTAL DE 188,65 M2, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO, LOCALIZADA NA RUA DA PRAIA, LOTES Nº 01,02,03,04,10,11 E 12 DA QUADRA Nº 14, COM RECURSOS PRÓPRIOS. ESTA CONSTRUÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PORQUE TRAZ BENEFÍCIOS COMO PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES (CHUVA, SOL E VENTO FORTE), PROLONGAMENTO DO PERÍODO DE USO E CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE AGRADÁVEL. É UMA MEDIDA QUE VISA GARANTIR O BEM-ESTAR E A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO E PROTEÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES AQUÁTICAS, PERMITIRÁ QUE AS CRIANÇAS POSSAM UTILIZAR A PISCINA EM DIFERENTES CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, SEM SE EXPOR A RISCOS DE INSOLAÇÃO E OU QUEIMADURAS.
108/2023 TP12/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Tomada de Preços
09/01/2024
Encerrada - Deserta
Tomada de Preços
09/01/2024
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 108/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 09/01/2024
Valor Global: R$ 139.500,46
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) EM PARTE DA RUA FRANCISCO XAVIER - TRECHO 01, INICIANDO NA ESQUINA DA RUA SÃO BERNARDINO ATÉ A ESQUINA DA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO NA CIDADE DE SÃO BERNARDINO - SC, COM ÁREA TOTAL DE 1.144,87 M2, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 015/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SGPE/SCC Nº15756/2023. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO TRAZ BENEFÍCIOS COMO A MELHORIA DA MOBILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, REDUÇÃO DA POEIRA, FACILIDADE DE MANUTENÇÃO, É UMA MEDIDA QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO E O BEM ESTAR DA COMUNIDADE, TORNANDO A CIDADE MAIS ATRATIVA E FUNCIONAL PARA OS MORADORES E VISITANTES.
107/2023 TP11/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Tomada de Preços
08/01/2024
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
08/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 107/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 08/01/2024
Valor Global: R$ 121.015,68
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE IDOSOS COM ÁREA TOTAL DE 110,05 M2, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA SANTO ANTÔNIO COM A RUA FRANCISCO XAVIER, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA. ESTA AMPLIAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA REALIZAR MELHORIAS NA ESTRUTURA LOCAL, ONDE PERMITIRÁ QUE MAIS IDOSOS SEJAM ATENDIDOS E TENHAM ACESSO A ATIVIDADES DE LASER, PROGRAMAS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM SEU BEM-ESTAR FÍSICO, EMOCIONAL E SOCIAL.
106/2023 TP10/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Tomada de Preços
05/01/2024
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
05/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 106/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 05/01/2024
Valor Global: R$ 395.300,15
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE 03(TRÊS) BARRACÕES INDUSTRIAIS COM ÁREA DE 70 (SETENTA) M2 CADA, TOTALIZANDO 210 M2 CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, A SEREM CONSTRUÍDOS JUNTO AO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 1559, NA LINHA SÃO PEDRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 28550022 DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033053, PROGRAMA 09032023 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ATRAVÉS DA PROMOÇÃO INDUSTRIAL.
06/2023 PR5/2023 PREGÃO PRESENCIAL FMS
Pregão
04/01/2024
Encerrada - Deserta
Pregão
04/01/2024
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 06/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 04/01/2024
Valor Global: R$ 21.720,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PROFISSIONAL DE FARMACEUTICA(O) 8(OITO) HORAS SEMANAIS PARA ATUAR NO PERIODO DO TURNO ESTENDIDO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE (NOTURNO), INICIANDO AS 18:00 HORAS ATÉ AS 22:00 HORAS. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A EFICÁCIA DOS MEDICAMENTOS, FORNECER ORIENTAÇÕES ADEQUADAS AOS PACIENTES, PROMOVER O USO RACIONAL, EVITANDO ERROS DE DOSAGEM, INTERAÇÕES MEDICAMENTOSAS E OUTROS PROBLEMAS QUE POSSAM COMPROMETER A SAÚDE DOS PACIENTES, REALIZAR A GESTÃO ADEQUADA DOS ESTOQUES E OFERECER ATENDIMENTO PERSONALIZADO E INDIVIDUALIZADO AOS PACIENTES. É UMA MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR A QUALIDADE E A SEGURANÇA DOS CUIDADOS DE SAÚDE RELACIONADOS AOS MEDICAMENTOS.
103/2023 TP9/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Tomada de Preços
03/01/2024
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
03/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 103/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 03/01/2024
Valor Global: R$ 278.366,41
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DE 05 UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA DE 45 M2 CADA, TOTALIZANDO 225M2, COM RECURSOS PRÓPRIOS E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO DO CONJUNTO HABITACIONAL COM RECURSOS PRÓPRIOS E DE RENDIMENTO DA APLICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO PROCESSO SCGPE 558/2022, PORTARIA SEF N. 166/2022, PELO PROGRAMA MAIS MORADIA. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE EMPRESAS DO RAMO TEM EQUIPES QUALIFICADAS PARA REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE FORMA EFICIENTE E DENTRO DOS PADRÕES DE QUALIDADE, A DISPONIBILIZAÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS VULNERÁVEIS CONTRIBUI PARA COMBATER A POBREZA E A DESIGUALDADE, PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL E GARANTIA DO ACESSO A MORADIA E O SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO É ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA E A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS, A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEGISLAÇÕES. AMBAS AS OBRAS SERÃO EXECUTADAS NO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 1559, SENTIDO Lª SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA.
03/2024 DL3/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
02/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
02/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 03/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 02/01/2024
Valor Global: R$ 90.900,00
Objeto: CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMNOROESTE - CIMAM, VISANDO PAGAMENTO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS CONFORME RESOLUÇÃO APROVADA EM ASSEMBLÉIA GERAL DA ENTIDADE.
01/2024 DL1/2024 FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
02/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
02/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 01/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 02/01/2024
Valor Global: R$ 2.084.892,86
Objeto: CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS/OBRAS, DESPESAS EM GERAL E CONTRIBUIÇÕES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO VISANDO O CUSTEIO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, PARA ATENDER AS FINALIDADES PREVISTAS NOS ART. 4º E 5º DO ESTADTUTO SOCIAL E PARA MANTER A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
01/2024 DL1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
02/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
02/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 01/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 02/01/2024
Valor Global: R$ 49.656,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE, EM PROL DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA- CINCATARINA, CNPJ Nº. 12.075.748/0001-32, CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CONSÓRCIO, VISANDO CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL, PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE USO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021 E LEI FEDERAL N. 11.107/05.
02/2024 DL2/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
02/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
02/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 02/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 02/01/2024
Valor Global: R$ 45.808,80
Objeto: CONTRATAÇÃO DO CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRESPONDENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SISBI/ SUASA/POA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO, CUSTEIO ADMINISTRATIVO, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°990/2012.
112/2023 DL20/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
28/12/2023
Encerrada - Homologada
Dispensa
28/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 112/2023
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 28/12/2023
Valor Global: R$ 5.400,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PARQUE DE MÁQUINAS, PARA UTILIZAR NO CONTROLE INTERNO DE AGENDAMENTO DE SERVIÇOS ENTRE OUTROS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. A referida dispensa justifica-se diante da necessidade para trazer benefícios como automatização e agilidade, organização e centralização de informações, monitoramento e controle, melhoria na comunicação interna e externa e geração de relatórios e análises. Essa ferramenta contribui para uma gestão mais eficiente, transparente e estratégica dos serviços prestados pela secretaria de agricultura.
104/2023 PR66/2023 PREGÃO PRESENCIAL
Pregão
15/12/2023
Encerrada - Homologada
Pregão
15/12/2023
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 104/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 15/12/2023
Valor Global: R$ 14.735,84
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MECÂNICA PARA CONSERTO DO ÔNIBUS PLACA MEX 4080 COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA REVISAR, CONSERTAR E SUBSTITUIR PEÇAS DO DIFERENCIAL, DA SUSPENSÃO DIANTEIRA, OS QUATRO CUBOS DA LONA DE FREIO, TROCAR A BOMBA DE ÓLEO E ÁGUA E NA PARTE ELÉTRICA TROCAR LÂMPADAS. O CONSERTO DO ÔNIBUS É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES DURANTE O TRAJETO ATÉ A ESCOLA, TENDO EM VISTA QUE O TRANSPORTE É ESSENCIAL PARA GARANTIR O ACESSO À EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA ESTUDANTES QUE VIVEM EM ÁREAS RURAIS OU DISTANTES DAS ESCOLAS.