Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Aviso de Dispensa de Licitação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 9 | 0 | 0 | 9 |
| Chamamento Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Concorrência Pública | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 32 | 0 | 0 | 36 |
| Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 79 | 0 | 0 | 80 |
| Credenciamento | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 5 |
| Dispensa | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 223 | 0 | 0 | 225 |
| Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 31 | 0 | 0 | 31 |
| Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 11 | 0 | 0 | 11 |
| Pregão | 0 | 8 | 3 | 28 | 6 | 609 | 20 | 0 | 674 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 0 | 10 | 3 | 105 | 3 | 0 | 121 |
14/2024 IL6/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
31/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
31/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 14/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/01/2024
Valor Global: R$ 4.560,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DENOMINADO 'DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO" DESENVOLVIDO PELO CIASC, REFERENTE A INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE, DOS BANCOS DE DADOS CENTRALIZADOS, DE VEÍCULOS, CONDUTORES E DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MANTIDOS NO DATACENTER DO CONTRATADO, SOB GESTÃO DO DETRAN-SC, POR MEIO DE ACESSO WEB AO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO PELA CONTRATANTE, QUE ATRAVÉS DESSE SISTEMA POSSIBILITA-SE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PARA ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM CONTRATO N 182/2017.
12/2024 IL5/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
31/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
31/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 12/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 31/01/2024
Valor Global: R$ 7.800,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NO PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DA FROTA DE VEÍCULOS EM NOME DO MUNÍCIPIO DE SÃO BERNARDINO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SÃO UTILIZADOS DIARIAMENTE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADO AOS CIDADÃOS BERNARDINENSES. POR PRAZO INDETERMINADO CONFORME ART 109 DA LEI 14.133/2021.
11/2024 IL4/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
30/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
30/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 11/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/01/2024
Valor Global: R$ 4.000,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NO PAGAMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE A PROJETOS DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COBRADA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) EMITIDA POR PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA COM VINCULO AO MUNICÍPIO PARA ATESTAR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS.
10/2024 DL7/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
29/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
29/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 10/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 29/01/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NA MODALIDADE PREGÃO, EM TODAS AS SUAS FORMAS. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, COM PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, UNIFICAÇÃO DE BANCO DE DADOS E MAIS EFICIÊNCIA NAS COMPRAS PÚBLICAS E AUMENTO DA COMPETITIVIDADE.
09/2024 IL3/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
29/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
29/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 09/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 29/01/2024
Valor Global: R$ 3.540,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS (EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS) MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS CONFORME CONTRATO Nº 99112490277 E CONTRATOS E OU ADITIVOS POSTERIORES, COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO CONFORME DISPÕE O ARTIGO 109 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
117/2023 PE70/2023 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
25/01/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
25/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 117/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 25/01/2024
Valor Global: R$ 18.417,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS PARA PREMIAÇÃO DO 11º (DÉCIMO PRIMEIRO) JASB (JOGOS ABERTOS DE SÃO BERNARDINO), CONTEMPLANDO FUTEBOL DE SALÃO FEMININO E MASCULINO, MASTER VETERANO E VETERANA, SUB 10, 12, 16 MASCULINO, SUB 12 FEMININO, VOLEI MISTO, VOLEI MASCULINO E FEMININO, FUTVOLEI MASCULINO, 48 LIVRE, BOCHA ROLADA, TRUCO LIVRE E CANASTRA LIVRE. ESTA AQUISIÇÃO É IMPORTANTE PARA RECONHECER E MOTIVAR OS PARTICIPANTES E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO. OS JOGOS MUNICIPAIS SÃO UMA OPORTUNIDADE DE PROMOVER A PRÁTICA ESPORTIVA, AO PREMIAR OS ATLETAS COM TROFÉUS E MEDALHAS O MUNICÍPIO ESTÁ INCENTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NA COMUNIDADE.
116/2023 PE69/2023 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
23/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão
23/01/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 116/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 23/01/2024
Valor Global: R$ 247.699,80
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS DE COZINHA PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2024. ESTA AQUISIÇÃO É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A NUTRIÇÃO ADEQUADA DOS ALUNOS PARA MELHORAR SEU DESEMPENHO NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM E COMBATER PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS À ALIMENTAÇÃO.
114/2023 TP15/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Tomada de Preços
22/01/2024
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
22/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 114/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 22/01/2024
Valor Global: R$ 1.067.656,96
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE ESPORTES JUNTO AO BAIRRO SCHEID, CONTEMPLANDO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, INCLUINDO ALAMBRADO, ILUMINAÇÃO, ARQUIBANCADA COM COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA E PISTA DE ATLETISMO, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO, COM ÁREA TOTAL DE 2.227,20 M2, COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 18.676/2023, PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 15/2023, PROCESSO SCC 15751/2023 DO GOVERNO ESTADUAL DE SC, TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL. ESTA OBRA TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O ESPORTE E LAZER, OFERECENDO UM ESPAÇO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES, COMO FUTEBOL, ATLETISMO E OUTRAS MODALIDADES, ALÉM DE INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER ENTRE OS MORADORES DO MUNICÍPIO, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM-ESTAR E QUALIDADE DE VIDA.
113/2023 TP14/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Tomada de Preços
18/01/2024
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
18/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 113/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 18/01/2024
Valor Global: R$ 292.979,92
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO, A SER CONSTRÚIDA JUNTO AO IMÓVEL SOB MATRÍCULA Nº 7.760, LOCALIZADO NA RUA SÃO GREGÓRIO, CENTRO, COM RECURSOS PRÓPRIOS E DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 202332350003, PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-031232, PROGRAMA 09032023 DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. A CONSTRUÇÃO DA CASA MORTUÁRIA MUNICIPAL É DE INTERESSO PÚBLICO, TENDO EM VISTA QUE NÃO HÁ EDIFICAÇÕES PARA ESTE FIM DE POSSE DO MUNICÍPIO OU DE PARTICULARES, É IMPORTANTE PARA PROPORCIONAR DIGNIDADE E RESPEITO AOS FALECIDOS, CONFORTO PARA AS FAMÍLIAS ENLUTADAS, FACILIDADE DE ACESSO, ORGANIZAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, REDUÇÃO DE CUSTOS PARA AS FAMÍLIAS E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. É UMA FORMA DE GARANTIR UM AMBIENTE APROPRIADO PARA A DESPEDIDA E O LUTO, CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR DAS FAMÍLIAS NOS MOMENTOS DIFÍCEIS.
111/2023 DL19/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
Chamada Pública
17/01/2024
Encerrada - Homologada
Chamada Pública
17/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 111/2023
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 17/01/2024
Valor Global: R$ 59.737,90
Objeto: A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE ACORDO COM O §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, § 3º DA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 , RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE16 DE NOVEMBRO DE 2021, RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO PELAS DEMAIS DISPOSIÇÕES VIGENTES. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR TRAZ BENEFÍCIOS COMO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E NUTRITIVA, ESTÍMULO À ECONOMIA LOCAL, VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES LOCAIS, SEGURANÇA ALIMENTAR, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA ALIMENTAR.
02/2024 DL2/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
16/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
16/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 02/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 16/01/2024
Valor Global: R$ 384.853,32
Objeto: CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS AMOSC, VISANDO O CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, RELATIVO AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO, ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DO ENTE CONSORCIADO ACIMA QUALIFICADO, ADIMPLEMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS- FÁRMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS, ORIUNDOS DE PROCESSO LICITATÓRIO, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA ATENDER A DEMANDA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
115/2023 PE68/2023 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
15/01/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
15/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 115/2023
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 15/01/2024
Valor Global: R$ 470.400,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE PEDRISCO/GRANILHA/PÓ DE PEDRA (BRITA GRADUADA) PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA MELHORIA DOS ACESSOS MAIS DANIFICADOS PELAS FORTES CHUVAS, NAS COMUNIDADES DE LINHA SÃO JOSE, SANTA MARIA, SÃO JOÃO, SÃO FRANCISCO, LINHA FÁTIMA, MANJOLINHO, LINHA BENDER E LINHA SALETE, TOTALIZANDO 29.700 M. ESTA AQUISIÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA DEIXAR AS VIAS DE TRANSIÇÃO (ESTRADAS) EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E TRAFEGABILIDADE, COM RECURSOS PRÓPRIOS E COM RECURSOS DO GOVERNO ESTADUAL DE ACORDO COM A PORTARIA SGG/SEF N. 018/2023, PROCESSO SCC 17906/2023.
08/2024 DL6/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 08/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 12/01/2024
Valor Global: R$ 129.332,88
Objeto: CONTRATO DE RATEIO PARA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ASSOCIADA/CONSORCIADA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E CASA LAR, QUE DAR-SE-A DE FORMA A CUMPRIR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ALÉM DE CRITÉRIOS, INDICADORES, FÓRMULAS E PARÂMETROS DEFINIDORES E EXIGIDOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS DISCIPLINADORES DOS SERVIÇOS.
03/2024 IL1/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 03/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/01/2024
Valor Global: R$ 26.400,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NO PAGAMENTO DE BOLSA AUXILIO MORADIA E BOLSA AUXILIO ALIMENTAÇÃO, PARA O PROFISSIONAL MÉDICO RAFAEL VALDIR RIFFEL, QUE ATUA PELO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB, DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº1044 DE 28/02/2014 E LEI MUNICIPAL Nº1064 DE 30/07/2014. O REFERIDO AUXÍLIO TERÁ VIGÊNCIA ENQUANTO O PROFISSIONAL VINCULADO AO PROGRAMA ATUAR NO MUNICÍPIO.
07/2024 DL5/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 07/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 12/01/2024
Valor Global: R$ 17.565,36
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSITE NA CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICIPIOS, (FECAM) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 114 §3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AMPARADO PELA LEI Nº 655 DE 27/07/2008. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA FECAM, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DO MUNICÍPIO.
6/2024 IL2/2024 INEXEIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 6/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/01/2024
Valor Global: R$ 49.200,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN, COM AMPARO LEGAL NO ART 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021, PARA O FORNECIMENTO ANUAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA TE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CENTRO ADMINISTRATIVO E DEMAIS EDIFICAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO. O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL É ESSENCIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS JUNTO A MUNICÍPIO.
04/2024 DL4/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 04/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 12/01/2024
Valor Global: R$ 156.360,00
Objeto: 1.1 O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSITE NA CONTRIBUIÇÃO ANUAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE SANTA CATARINA AMNOROESTE. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA ASSOCIAÇÃO, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DOS MUNICÍPIOS QUE ENGLOBAM A ASSOCIAÇÃO E EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 114 PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 46/97 DE 12/09/1997.
05/2024 IL5/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
12/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 05/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/01/2024
Valor Global: R$ 179.700,24
Objeto: 1 O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA (CELESC) PARA O FORNECIMENTO ANUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CENTRO ADMINISTRATIVO, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS. O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA É ESSENCIAL PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS JUNTO A MUNICÍPIO. DE ACORDO COM ART 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021
109/2023 TP13/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Tomada de Preços
10/01/2024
Encerrada - Homologada
Tomada de Preços
10/01/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 109/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 10/01/2024
Valor Global: R$ 111.821,88
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA COBERTURA DA PISCINA DA CRECHE MUNICIPAL JOÃO CLÁUDIO BEVILAQUA, COM ÁREA TOTAL DE 188,65 M2, CONFORME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO, LOCALIZADA NA RUA DA PRAIA, LOTES Nº 01,02,03,04,10,11 E 12 DA QUADRA Nº 14, COM RECURSOS PRÓPRIOS. ESTA CONSTRUÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PORQUE TRAZ BENEFÍCIOS COMO PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES (CHUVA, SOL E VENTO FORTE), PROLONGAMENTO DO PERÍODO DE USO E CRIAÇÃO DE UM AMBIENTE AGRADÁVEL. É UMA MEDIDA QUE VISA GARANTIR O BEM-ESTAR E A SEGURANÇA DAS CRIANÇAS, PROPORCIONANDO UM ESPAÇO ADEQUADO E PROTEÇÃO PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES AQUÁTICAS, PERMITIRÁ QUE AS CRIANÇAS POSSAM UTILIZAR A PISCINA EM DIFERENTES CONDIÇÕES CLIMÁTICAS, SEM SE EXPOR A RISCOS DE INSOLAÇÃO E OU QUEIMADURAS.
108/2023 TP12/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Tomada de Preços
09/01/2024
Encerrada - Deserta
Tomada de Preços
09/01/2024
Encerrada - Deserta
Nº do Edital: 108/2023
Modalidade: Tomada de Preços
Data da Abertura: 09/01/2024
Valor Global: R$ 139.500,46
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) EM PARTE DA RUA FRANCISCO XAVIER - TRECHO 01, INICIANDO NA ESQUINA DA RUA SÃO BERNARDINO ATÉ A ESQUINA DA RUA SÃO JOSÉ, CENTRO NA CIDADE DE SÃO BERNARDINO - SC, COM ÁREA TOTAL DE 1.144,87 M2, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 015/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, SGPE/SCC Nº15756/2023. A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PERÍMETRO URBANO TRAZ BENEFÍCIOS COMO A MELHORIA DA MOBILIDADE, CONFORTO E SEGURANÇA, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, REDUÇÃO DA POEIRA, FACILIDADE DE MANUTENÇÃO, É UMA MEDIDA QUE CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO E O BEM ESTAR DA COMUNIDADE, TORNANDO A CIDADE MAIS ATRATIVA E FUNCIONAL PARA OS MORADORES E VISITANTES.