27 de abril de 2024
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Chamada Pública 0 0 0 0 0 9 0 0 9
Chamamento Público 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Pública 0 4 0 0 0 0 0 0 4
Concorrência Pública 0 0 0 4 0 31 0 0 35
Convite 0 0 1 0 0 79 0 0 80
Credenciamento 0 1 0 0 0 4 0 0 5
Dispensa 0 1 1 1 0 222 0 0 225
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 30 0 0 30
Leilão 0 0 0 0 0 11 0 0 11
Pregão 0 6 3 28 6 608 20 0 671
Tomada de Preços 0 0 0 10 3 105 3 0 121

55/2024 DL16/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

10/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 55/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 10/04/2024

Valor Global: R$ 3.360,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA FÍSICA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO VEICULAR PARA EMISSÃO DE LAUDOS DOS VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ESTA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO QUE A DISPENSA ELETRÔNICA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024 RESTOU DESERTA E DE ACORDO COM O DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 495/2023 ART. 22 INCISO III, PODERÁ VALER-SE, PARA A CONTRATAÇÃO, DE PROPOSTA OBTIDA NA PESQUISA DE PREÇOS QUE SERVIU DE BASE AO PROCEDIMENTO, SE HOUVER, PRIVILEGIANDO-SE OS MENORES PREÇOS, SEMPRE QUE POSSÍVEL, E DESDE QUE ATENDIDAS ÀS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO EXIGIDAS. SENDO ASSIM JUSTIFICA-SE TAMBÉM A NÃO PUBLICAÇÃO DE 3(TRÊS) DIAS.

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53/2024 DL15/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

05/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 53/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/04/2024

Valor Global: R$ 2.493,33

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLA PARA SERVIDOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA/DF COM O OBJETIVO DE REINVINDICAR E SOLICITAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS EM PROL DO MUNICÍPIO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.

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49/2024 DL14/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

02/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 49/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/04/2024

Valor Global: R$ 5.550,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM NO MÍNIMO 900 TIROS PARA EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS FUTUROS. ESSA AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75 III - A, DA LEI 14.133/2021, TENDO EM VISTA QUE NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024, NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, QUE OCORREU EM 01/04/2024, O REFERIDO ITEM DEFLAGROU-SE DESERTO. A AQUISIÇÃO DESSE MATERIAL TORNA-SE NECESSÁRIO PARA PROPORCIONAR UM ESPETÁCULO VISUAL IMPACTANTE E MEMORÁVEL AOS PARTICIPANTES E ESPECTADORES, É UM ARTEFATO PIROTECNICO QUE QUANDO UTILIZADO DE FORMA ADEQUADA ADICIONARÁ UM ELEMENTO DE BELEZA, EMOÇÃO E FESTIVIDADE AOS EVENTOS QUE ESTÃO PREVISTOS PARA ACONTECER NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2024.

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46/2024 DL13/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

26/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 46/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 26/03/2024

Valor Global: R$ 766,09

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA REVISÃO DO VEÍCULO PALIO WEEKEND PLACA Nº MLK 2287 DA POLÍCIA CIVIL ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE TRÂNSITO 0072/DETRAN/ASJUR/2020, INCLUSO PEÇAS E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA. JUSTIFICA-SE REALIZAR A REVISÃO JUNTO A CONCESSIONÁRIA GAMBATTO VEÍCULOS SÃO MIGUEL LTDA TENDO EM VISTA QUE O VEÍCULO ESTÁ NA GARANTIA, COM AMPARO LEGAL NO ART. 75 INCISO IV. A.

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40/2024 DL11/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

20/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 40/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/03/2024

Valor Global: R$ 993,12

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLTA PARA O SERVIDOR DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PERTENCENTE A EQUIPE DO SCFV/CRAS, PARA DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA DO CADASTRO ÚNICO -SIBEC. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS, CONSIDERANDO TAMBÉM QUE O ÚNICO AEROPORTO MAIS PRÓXIMO COM VÔO DISPONÍVEL PARA O DESTINO É O AEROPORTO DE CHAPECO, SENDO A ÚNICA OPÇÃO.

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31/2024 DL10/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

08/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 31/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 08/03/2024

Valor Global: R$ 3.017,28

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SER FORNECIDO AOS PARTICIPANTES DO EVENTO 2º PÉ NA LAMA DA JUVENTUDE A SER REALIZADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E AQUISIÇÃO DE BONÉS PARA DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL QUE PARTICIPAM DO PROJETO VERSÃO ÁGUA DOCE EM PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE TENDO EM VISTA QUE NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 18/2024, NÃO SURGIRAM INTERESSADOS PARA OS ITENS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E NÃO TEVE PROPOSTA VÁLIDA PARA O ITEM BONÉS.PORTANTO A REFERIDA AQUISIÇÃO ENCONTRA RESPALDO NO ARTIGO 75 INCISO III A DA LEI Nº 14.133/2021.

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30/2024 DL9/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

08/03/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 30/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 08/03/2024

Valor Global: R$ 4.918,16

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLA PARA OS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E INFRAESTRUTURA, OS QUAIS NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA/DF COM O OBJETIVO DE REINVINDICAR E SOLICITAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS EM PROL DO MUNICÍPIO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.

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21/2024 DL 08/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

19/02/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 21/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 19/02/2024

Valor Global: R$ 1.600,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NO PAGAMENTO DE 01 (UMA) LICENÇA DO SISTEMA GBS BIOMETRIC CAPTURE COMPONENT PARA USO COM SISTEMA DO IGP/SC SISTEMA NECESSÁRIO PARA EMISSÃO DO RG, PARA A EMPRESA GRIAULE LTDA SELECIONADA ATRAVÉS DO IGP/POLÍCIA CIENTIFICA DE SANTA CATARINA, COM O INTUITO DE FORNECER CESSÃO DE DIREITO DE USO TEMPORÁRIO E SUPORTE PREMIER

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04/2024 DL3/2024 FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

31/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 31/01/2024

Valor Global: R$ 9.600,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONSISTE NO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO REFERENTE CONTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL DE ASSOCIAÇÃO JUNTO AO CONASEMS - CONSELHO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE. ESTA ASSOCIAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO TENDO EM VISTA QUE A REFERIDA ENTIDADE TEM REPRESENTAÇÃO POLÍTICA ONDE REPRESENTA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE PERANTE OS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS E OUTRAS INSTITUIÇÕES, CONTRIBUI TAMBÉM PARA FORTALECER O MUNICIPALISMO, PROMOVENDO A UNIÃO E A COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS NA ÁREA DA SAÚDE, OFERECE TAMBÉM CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MUNICIPAL, OS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS TEM ACESSO A ESSAS OPORTUNIDADES, INCLUSIVE A INFORMAÇÕES ATUALIZADAS, PERMITINDO QUE O MUNICÍPIO ESTEJA BEM MAIS PREPARADO PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS NA ÁREA DA SAÚDE.

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10/2024 DL7/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

29/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 10/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 29/01/2024

Valor Global: R$ 0,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DO SISTEMA DENOMINADO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NA MODALIDADE PREGÃO, EM TODAS AS SUAS FORMAS. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, COM PADRONIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS, UNIFICAÇÃO DE BANCO DE DADOS E MAIS EFICIÊNCIA NAS COMPRAS PÚBLICAS E AUMENTO DA COMPETITIVIDADE.

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02/2024 DL2/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

16/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 16/01/2024

Valor Global: R$ 384.853,32

Objeto: CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS AMOSC, VISANDO O CUSTEIO DAS DESPESAS COM PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS, RELATIVO AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE INVESTIMENTOS DO CONSÓRCIO, ADIMPLEMENTO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL, A SEREM PRESTADOS AOS MUNÍCIPES DO ENTE CONSORCIADO ACIMA QUALIFICADO, ADIMPLEMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS- FÁRMÁCIA BÁSICA E PSICOTRÓPICOS, ORIUNDOS DE PROCESSO LICITATÓRIO, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES PARA ATENDER A DEMANDA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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07/2024 DL5/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

12/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 07/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 12/01/2024

Valor Global: R$ 17.565,36

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSITE NA CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA A FEDERAÇÃO CATARINENSE DOS MUNICIPIOS, (FECAM) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 114 §3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AMPARADO PELA LEI Nº 655 DE 27/07/2008. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA FECAM, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DO MUNICÍPIO.

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04/2024 DL4/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

12/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 12/01/2024

Valor Global: R$ 156.360,00

Objeto: 1.1 O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSITE NA CONTRIBUIÇÃO ANUAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE SANTA CATARINA AMNOROESTE. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA ASSOCIAÇÃO, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DOS MUNICÍPIOS QUE ENGLOBAM A ASSOCIAÇÃO E EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 114 PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 46/97 DE 12/09/1997.

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08/2024 DL6/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

12/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 08/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 12/01/2024

Valor Global: R$ 129.332,88

Objeto: CONTRATO DE RATEIO PARA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ASSOCIADA/CONSORCIADA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E CASA LAR, QUE DAR-SE-A DE FORMA A CUMPRIR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ALÉM DE CRITÉRIOS, INDICADORES, FÓRMULAS E PARÂMETROS DEFINIDORES E EXIGIDOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS DISCIPLINADORES DOS SERVIÇOS.

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01/2024 DL1/2024 FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

02/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/01/2024

Valor Global: R$ 2.084.892,86

Objeto: CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS/OBRAS, DESPESAS EM GERAL E CONTRIBUIÇÕES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO VISANDO O CUSTEIO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, PARA ATENDER AS FINALIDADES PREVISTAS NOS ART. 4º E 5º DO ESTADTUTO SOCIAL E PARA MANTER A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

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02/2024 DL2/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

02/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/01/2024

Valor Global: R$ 45.808,80

Objeto: CONTRATAÇÃO DO CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRESPONDENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SISBI/ SUASA/POA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO, CUSTEIO ADMINISTRATIVO, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°990/2012.

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01/2024 DL1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

02/01/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/01/2024

Valor Global: R$ 49.656,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE, EM PROL DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA- CINCATARINA, CNPJ Nº. 12.075.748/0001-32, CONSIDERANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CONSÓRCIO, VISANDO CUSTEIO DAS DESPESAS DE PESSOAL, CORRENTES E DE CAPITAL, PARA ATENDIMENTO DO TERMO DE USO DE LICITAÇÕES COMPARTILHADAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO XI DA LEI Nº. 14.133/2021 E LEI FEDERAL N. 11.107/05.

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112/2023 DL20/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

28/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 112/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 28/12/2023

Valor Global: R$ 5.400,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PARQUE DE MÁQUINAS, PARA UTILIZAR NO CONTROLE INTERNO DE AGENDAMENTO DE SERVIÇOS ENTRE OUTROS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. A referida dispensa justifica-se diante da necessidade para trazer benefícios como automatização e agilidade, organização e centralização de informações, monitoramento e controle, melhoria na comunicação interna e externa e geração de relatórios e análises. Essa ferramenta contribui para uma gestão mais eficiente, transparente e estratégica dos serviços prestados pela secretaria de agricultura.

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110/2023 DL18/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

13/12/2023

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 110/2023

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/12/2023

Valor Global: R$ 17.592,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA QUE CONSISTE NA EXECUÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL LIVRE DEMANDA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PPP, EXAMES ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS, MUDANÇA DE FUNÇÃO, PERIÓDICO E RETORNO AO TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.A REFERIDA DISPENSA JUSTIFICA-SE DIANTE DA NECESSIDADE PARA CUMPRIR OBRIGAÇÕES LEGAIS, PREVENIR ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, PROMOVER A SAÚDE E BEM-ESTAR DOS FUNCIONÁRIOS, REDUZIR CUSTOS E DEMONSTRAR RESPONSABILIDADE SOCIAL.

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