Resumo
Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
Aviso de Dispensa de Licitação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Chamada Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 10 |
Chamamento Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
Concorrência Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
Concorrência Pública | 0 | 1 | 0 | 4 | 0 | 41 | 0 | 0 | 46 |
Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 79 | 0 | 0 | 80 |
Credenciamento | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 5 |
Dispensa | 0 | 0 | 1 | 2 | 0 | 244 | 0 | 0 | 247 |
Dispensa Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 2 | 0 | 0 | 5 |
Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 51 | 0 | 0 | 51 |
Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 14 | 0 | 0 | 14 |
Leilão Eletrônico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
Pregão | 0 | 3 | 3 | 29 | 6 | 640 | 20 | 0 | 701 |
Pregão Eletrônico | 0 | 3 | 0 | 1 | 0 | 21 | 1 | 0 | 26 |
Tomada de Preços | 0 | 0 | 0 | 10 | 3 | 105 | 3 | 0 | 121 |
88/2024 DL23/2024 DISPENSA ELETRÔNICA
Dispensa
11/06/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
11/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 88/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 11/06/2024
Valor Global: R$ 39.399,96
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E BAIXA DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) DAS DIRETORIAS DE ASSOCIAÇÕES DE PAIS E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DESATIVADAS:SÃO NICOLAU, TANCREDO NEVES, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, PRIMO VERONA E COLÔNIA SANTA TEREZINHA E ATUALIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) DA APP DA ESCOLA ATIVA - NÚCLEO ESCOLAR ALDINO LÉO SCHEID, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.502/2024 DE 07/05/2024.
78/2024 PE35/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
10/06/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
10/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 78/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 10/06/2024
Valor Global: R$ 51.480,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, CONSERTO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DO GÁS NECESSÁRIO. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA DEIXAR OS DEVIDOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITO ESTADO PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE CLIMATIZADO E CONFORTÁVEL PARA AS PESSOAS E FUNCIONÁRIOS QUE FREQUENTAM E TRABALHAM NO LOCAL.
77/2024 PE34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
07/06/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
07/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 77/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 07/06/2024
Valor Global: R$ 8.866,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA MINISTRAR CURSO DE OPERADOR DE DRONE PROFISSIONAL COMPLETO NA PRÁTICA.
74/2024 PE33/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
06/06/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
06/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 74/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 06/06/2024
Valor Global: R$ 39.290,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PRESTADORA DE SERVIÇOS DE PACOTE DE VIAGEM TURÍSTICA TERRESTRE PARA 45 PESSOAS, DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO BERNARDINO, INCLUSO TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E TAXAS DE VISITAS PARA ALUNOS, PAIS OU RESPONSÁVEIS E PROFESSORES, VISITAREM A CAPITAL DO ESTADO DE SC, VISITAS DE ACORDO COM O PROJETO DESENVOLVIDO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA SÃO BERNARDINO COM O TEMA " CONHECENDO A CAPITAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA". ESSE PROJETO TEM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, OPORTUNIZANDO UM ENSINO DE DIMENSÃO INTERDISCIPLINAR, ALÉM DE IDENTIFICAR A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO SOCIAL NA SOCIEDADE, ATRAVÉS DAS VIVENCIAS E PRÁTICAS EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.492/2024 DE 05/02/2024.
73/2024 PE32/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
05/06/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
05/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 73/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 05/06/2024
Valor Global: R$ 185.000,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISTA DE BOLICHE NOVA COM ESTRUTURA COMPLETA COM MEDIDAS CERTIFICADAS E PADRONIZADAS. ESTA AQUISIÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA INSTALAR JUNTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DO MUNICÍPIO, PARA PROPORCIONAR UMA OPORTUNIDADE PARA OS MESMOS SE SOCIALIZAREM DE FORMA DIVERTIDA, AJUDANDO-OS A MANTER HABILIDADES MOTORAS E COGNITIVAS, COMBATENDO A SOLIDÃO E PROMOVENDO A INCLUSÃO SOCIAL.
72/2024 CE10/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Pública
03/06/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
03/06/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 72/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 03/06/2024
Valor Global: R$ 72.031,68
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A INSTALAÇÃO DA REDE DE ÁGUA PARA O CONJUNTO HABITACIONAL BAIRRO SÃO PEDRO ONDE ESTÃO EDIFICADAS AS 15 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA SC MAIS MORADIA. DE ACORDO COM PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO.
86/2024 DL22/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
29/05/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
29/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 86/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 29/05/2024
Valor Global: R$ 17.775,00
Objeto: CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMNOROESTE - CIMAM, VISANDO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CONTRATO DE RATEIO OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS PELO CONSÓRCIO, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DE ENCARGOS SOCIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL E BENS ESSENCIAIS A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS, CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05 E ATA Nº 2/2024.
63/2024 DL18/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR
Credenciamento
29/05/2024
Encerrada - Homologada
Credenciamento
29/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 63/2024
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 29/05/2024
Valor Global: R$ 14.695,54
Objeto: A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE ACORDO COM O §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, § 3º DA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 , RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE16 DE NOVEMBRO DE 2021, RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO PELAS DEMAIS DISPOSIÇÕES VIGENTES. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR TRAZ BENEFÍCIOS COMO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E NUTRITIVA, ESTÍMULO À ECONOMIA LOCAL, VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES LOCAIS, SEGURANÇA ALIMENTAR, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA ALIMENTAR.
70/2024 CE9/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Pública
27/05/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
27/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 70/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 27/05/2024
Valor Global: R$ 30.815,28
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A REFORMA DA PARTE ELÉTRICA COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E JUNTO A ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO ESCOLAR ALDINO LÉO SCHEID INCLUINDO O AUDITÓRIO.
68/2024 PE31/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
23/05/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
23/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 68/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 23/05/2024
Valor Global: R$ 19.779,62
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE: NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR EXECUTAR SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE 187 LIVROS INFANTIS QUE SERÃO PRODUZIDOS PELOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSO PLATAFORMA ON LINE E TREINAMENTO PARA PROFESSORES AUXILIAREM OS ALUNOS NO CADASTRO DOS CONTEÚDOS; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARMES PARA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E AQUISIÇÃO DE LEÃO MASCOTE PERSONALIZADO PARA SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROERD ( Programa educacional de resistência as drogas).
65/2024 PE30/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
22/05/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
22/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 65/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 22/05/2024
Valor Global: R$ 68.612,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA DE CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
82/2024 IL14/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
22/05/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
22/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 82/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 22/05/2024
Valor Global: R$ 54.922,28
Objeto: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONSECUÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ATRAVÉS DE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MORADORES ASSENTADOS PELA COOPERATIVA REGIONAL ALFA SOB O CNPJ Nº 06.094.816/0001-08, LOCALIZADA NA Lª ALFA IV, INTERIOR DO MUNICÍPIO, CUJO OBJETIVO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA SEDE DA REFERIDA ASSOCIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 31, CAPUT E INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, COM A REDAÇÃO DE QUE LHE FOI DADA PELA LEI Nº 13.204/2015, ARTS.25, V E 55, DA LEI ORGÂNCIA MUNICIPAL E LEI MUNICIPAL Nº 1.504/2024 DE 14/05/2024.
64/2024 PE29/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
21/05/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
21/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 64/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 21/05/2024
Valor Global: R$ 53.750,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA PROMOVER OS JOGOS MUNICIPAIS NAS MODALIDADES DE FUTEBOL DE CAMPO FEMININO E MASCULINO, VOLEIBOL MISTO, MASCULINO E FEMININO E FUTEBOL SUIÇO MASCULINO E FEMININO.
60/2024 PE28/2027 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
17/05/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
17/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 60/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 17/05/2024
Valor Global: R$ 219.740,50
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA E FISCALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SILAGEM, ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMPO VERDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2018, PARA DISPONIBILIZAR AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO QUE PREENCHEREM OS REQUISITOS DA REFERIDA LEGISLAÇÃO.
81/2024 il13/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
17/05/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
17/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 81/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 17/05/2024
Valor Global: R$ 14.950,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL INCISO I DO ARTIGO 74 DA LEI Nº 14.133/2021. ESTA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO A NECESSIDADE EM TER AGILIDADE NA BUSCA DE PREÇOS, E COM O OBJETIVO DE TRAZER MAIOR EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE AOS CERTAMES LICITATÓRIOS, O "BANCO DE PREÇOS" É UMA FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇOS VISANDO O ESTABELECIMENTO DO VALOR ESTIMADO OU MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO, OU SEJA, UM BANCO DE DADOS DIARIAMENTE ATUALIZADO, SISTEMATIZADO POR REGIÕES, ESTADOS E MUNICÍPIOS, SENDO ALIMENTADO COM PREÇOS OBTIDOS EM LICITAÇÕES EFETIVAMENTE CONTRATADAS PELO PODER PÚBLICO DE TODO O BRASIL.
62/2024 CC7/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Pública
16/05/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
16/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 62/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 16/05/2024
Valor Global: R$ 95.027,77
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HABITACIONAL JUNTO ÀS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS (SAÍDA PARA LINHA SÃO JOSÉ) PARA SER UTILIZADA EM PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AO AMPARO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
59/2024 PE27/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão
14/05/2024
Encerrada - Homologada
Pregão
14/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 59/2024
Modalidade: Pregão
Data da Abertura: 14/05/2024
Valor Global: R$ 330.300,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, INCLUINDO NO MÍNIMO MOTONIVELADORA COM POTÉNCIA MÍNIMA DE 140 HP E NO MÍNIMO DUAS CAÇAMBAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 A 14 METROS CÚBICOS CADA. OS SERVIÇOS ENGLOBAM O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS E O TRANSPORTE DE MATERIAIS COMO PEDRA BRITA E CASCALHO DA ASSOCIAÇÃO DA AMNOROESTE DE SÃO LOURENÇO DO OESTE ATÉ OS LOCAIS DE APLICAÇÃO INDICADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. ESSA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DE REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.
58/2024 CC6/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Pública
13/05/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
13/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 58/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 13/05/2024
Valor Global: R$ 213.999,82
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A PRIMEIRA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL BAIRRO SCHEID DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES NO PROJETO CIVIL DE ENGENHARIA EM ANEXO.
76/2024 IL12/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
09/05/2024
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
09/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 76/2024
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 09/05/2024
Valor Global: R$ 8.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICICITAÇÃO COM A EMPRESA ODARLAN MAPELLI (LÁPARO PRODUÇÕES) SOB O CNPJ Nº12.679.764/0001-34, QUE DETÊM REPRESENTAÇÃO COM O ARTISTA ANTONIO LOPES, PARA REALIZAÇÃO DE UM ESPETACULO TEATRAL COM DUAS SESSÕES SOB OS TEMAS " NO MEU CORPO NÃO" E " QUANDO O SEGREDO GRITAR" QUE TERÁ COMO PUBLICO ALVO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES A PARTIR DO 1º ANO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADO NO DIA 17/05/2024 NO AUDITÓRIO ALMIRO KRINDGES, QUE TEM COMO OBJETIVO A PREVENÇÃO E ENFRETAMENTO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL POR VIOLAÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM ALUSÃO AO DIA 18 DE MAIO, DIA INTERNACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.FUNDAMENTO LEGAL LEI Nº 14.133/2021 ART 74 II.
75/2024 DL21/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
08/05/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
08/05/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 75/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 08/05/2024
Valor Global: R$ 1.560,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA FÍSICA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE VISTORIA VEICULAR PARA RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DO DENATRAN DOS VÍCULOS ÔNIBUS E MMICRO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR, REFERENTE AS PLACAS: MKH 6H03,MHV 4I47,QTL 9954,MFK 9D20, MFB 7G85,QIO 7193, RXL 8J93,RXK,3G20. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, A CONFORMIDADE COM NORMAS E REGULAMENTOS, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS VEÍCULOS, A DURABILIDADE E EFICIÊNCIA DOS ÔNIBUS. A COMPRA DIRETA JUSTIFICA-SE CONSIDERANDO QUE A DISPENSA ELETRÔNICA ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 67/2024 QUE OCORREU EM 06/05/2024 RESTOU DESERTA E DE ACORDO COM O DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 495/2023 ART. 22 INCISO III, PODERÁ VALER-SE, PARA A CONTRATAÇÃO, DE PROPOSTA OBTIDA NA PESQUISA DE PREÇOS QUE SERVIU DE BASE AO PROCEDIMENTO, SE HOUVER, PRIVILEGIANDO-SE OS MENORES PREÇOS, SEMPRE QUE POSSÍVEL, E DESDE QUE ATENDIDAS ÀS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO EXIGIDAS. SENDO ASSIM JUSTIFICA-SE TAMBÉM A NÃO PUBLICAÇÃO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS.