63/2024 DL18/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 63/2024

• Modalidade : Credenciamento

• Data da Abertura : 29/05/2024

• Local : Centro Administrativo, Setor de Licitações, Rua Verônica Scheid, n. 1008

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

• ENTIDADE : EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO 63/2024

• Valor Global R$: 14.695,54

• Objeto : A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE ACORDO COM O §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, § 3º DA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 , RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE16 DE NOVEMBRO DE 2021, RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO PELAS DEMAIS DISPOSIÇÕES VIGENTES. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR TRAZ BENEFÍCIOS COMO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E NUTRITIVA, ESTÍMULO À ECONOMIA LOCAL, VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES LOCAIS, SEGURANÇA ALIMENTAR, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA ALIMENTAR.

EDITAL E AVISOS

• 26/04/2024

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