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111/2023 DL19/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR

DADOS GERAIS

Nº do Edital : 111/2023
Modalidade : Chamada Pública
Data da Abertura : 17/01/2024
Local : Os envelopes de Habilitação e Proposta, deverão ser entregues ao presidente da CPL(a) do Município. no Centro Administrativo Municipal, situado na Rua Verônica Scheid, S/N– Centro, São Bernardino -SC, CEP 89982-000, até às 09:00 horas do dia 17/01/2024 iniciando-se a Sessão Pública às 09:15 horas do mesmo dia e local.
SETOR RESPONSÁVEL : SECREATRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ENTIDADE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO
Valor Global R$: 59.737,90
Objeto : A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE ACORDO COM O §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, § 3º DA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 , RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE16 DE NOVEMBRO DE 2021, RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO PELAS DEMAIS DISPOSIÇÕES VIGENTES. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR TRAZ BENEFÍCIOS COMO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E NUTRITIVA, ESTÍMULO À ECONOMIA LOCAL, VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES LOCAIS, SEGURANÇA ALIMENTAR, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA ALIMENTAR.

EDITAL E AVISOS

Status da Licitação