Lei Ordinária 092/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1998
Data da Publicação: 10/06/1998
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 056/97 DE 30/10/97, QUE FIXA VALOR (R$) PARA CADA CAUTELA DO PROGRAMA DE INCENTVO A EMISSÃO DE NOTA DE PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 090/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1998
Data da Publicação: 28/05/1998
Ementa: INSTITUI O FAP - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 089/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1998
Data da Publicação: 21/05/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR ÁREA DE TERRA, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 088/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1998
Data da Publicação: 21/05/1998
Ementa: CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Lei Ordinária 085/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1998
Data da Publicação: 13/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS A CO- MUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDI- NO/SC ATINGIDAS PELAS CHUVAS DE GRANI- ZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 086/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 086/1998
Data da Publicação: 13/05/1998
Ementa: AUTORIZA PARCERIA NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 087/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1998
Data da Publicação: 13/05/1998
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Concessão com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, para exploração dos serviços públicos Municipais de abastecimento de água e coleta e disposição de esgoto sanitário no Município de São Bernardino-SC, e dá outras providências
Lei Ordinária 084/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 084/1998
Data da Publicação: 12/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADI- CIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICI- PAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 083/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 083/1998
Data da Publicação: 05/05/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS A FA- MILIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDI- NO/SC ATINGIDAS PELAS CHUVAS DE GRANI- ZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 082/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 082/1998
Data da Publicação: 29/04/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS A FA- MILIA CARRENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 081/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 081/1998
Data da Publicação: 08/04/1998
Ementa: PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DOS CON- TRATOS DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA TROCA-TROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 080/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 080/1998
Data da Publicação: 01/04/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE PARTE DA RUA SÃO GERÔNIMO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Lei Ordinária 079/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 079/1998
Data da Publicação: 30/03/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADI- CIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇA- MENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Lei Ordinária 078/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 078/1998
Data da Publicação: 19/03/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS A FA- MILIAS CARRENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 077/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 077/1998
Data da Publicação: 17/03/1998
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS- TÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNDIAS
Lei Ordinária 076/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 076/1998
Data da Publicação: 25/02/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 36 DA LEI Nº 004/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 075/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 075/1998
Data da Publicação: 03/02/1998
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS
Lei Ordinária 074/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 074/1998
Data da Publicação: 12/01/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL À ADQUERIR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 073/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 073/1998
Data da Publicação: 12/01/1998
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADI- CIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 072/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 072/1997
Data da Publicação: 23/12/1997
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL À ADQUIRIR SEMENTE DE MILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.