Legislação

Lei Ordinária 112/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 112/1998
Data da Publicação: 07/10/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS A FA- MILIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDI- NO/SC ATINGIDAS PELAS INTERPÉRIES DE CLIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA

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Lei Ordinária 109/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 109/1998
Data da Publicação: 29/09/1998

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO, ESTADO DE SANTA CATARINA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 108/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 108/1998
Data da Publicação: 15/09/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 101/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 101/1998
Data da Publicação: 17/08/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A AGRICUL- TURA E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PRO- GRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES E FERTI- LIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDI- NO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 103/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 103/1998
Data da Publicação: 17/08/1998

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR ÁREA DE TERRA AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 097/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 097/1998
Data da Publicação: 06/07/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPAL DE SÃO BERNARDINO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária 091/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 091/1998
Data da Publicação: 10/06/1998

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 030/97 QUE DISPÕE SOBRE LIMITE DE DISTÂNCIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS DO DMER FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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