Lei Ordinária 112/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1998
Data da Publicação: 07/10/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS A FA- MILIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDI- NO/SC ATINGIDAS PELAS INTERPÉRIES DE CLIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Lei Ordinária 110/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1998
Data da Publicação: 30/09/1998
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 109/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1998
Data da Publicação: 29/09/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO, ESTADO DE SANTA CATARINA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA - CIS-AMOSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 106/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1998
Data da Publicação: 15/09/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE INDÚSTRIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 107/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1998
Data da Publicação: 15/09/1998
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 108/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1998
Data da Publicação: 15/09/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL À SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 104/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1998
Data da Publicação: 26/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 105/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1998
Data da Publicação: 26/08/1998
Ementa: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 101/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1998
Data da Publicação: 17/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A AGRICUL- TURA E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PRO- GRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES E FERTI- LIZANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDI- NO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 100/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1998
Data da Publicação: 17/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 103/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1998
Data da Publicação: 17/08/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À DOAR ÁREA DE TERRA AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 102/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1998
Data da Publicação: 17/08/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS PARA A AGRICULTURA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE SEMENTE DE MILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 099/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1998
Data da Publicação: 10/07/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 097/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1998
Data da Publicação: 06/07/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPAL DE SÃO BERNARDINO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 098/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1998
Data da Publicação: 06/07/1998
Ementa: LEI COMPLEMENTAR A LEI N 049/97 DE 02/10/97 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 095/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1998
Data da Publicação: 24/06/1998
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 096/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1998
Data da Publicação: 24/06/1998
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 81 DA LEI MUNICIPAL Nº 004/97 DE 06/01/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 093/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1998
Data da Publicação: 17/06/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE ELEMENTO DE RECEITA NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 094/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1998
Data da Publicação: 17/06/1998
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL A SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL CEDIDO AO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 091/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1998
Data da Publicação: 10/06/1998
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 030/97 QUE DISPÕE SOBRE LIMITE DE DISTÂNCIA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS DO DMER FORA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.