Lei Complementar 78/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 78/2022
Data da Publicação: 02/03/2022
Ementa: ALTERA HABILITAÇÃO RELATIVA AO CARGO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA EM INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1393/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1393/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1392/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1392/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1394/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1394/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS E DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1391/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1391/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1395/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1395/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 77/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 77/2022
Data da Publicação: 18/02/2022
Ementa: FIXA PISO DE VENCIMENTO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 71/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 71/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 75/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 75/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Ementa: FIXA PISO DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 73/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 73/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Ementa: FIXA PISO DE VENCIMENTO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO, INCLUI HABILITAÇÕES NO QUADRO DE LICENCIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 72/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 72/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Ementa: PLANIFICA A CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 76/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 76/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 74/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 74/2022
Data da Publicação: 31/01/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VENCIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO CRIADO PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 016/2008 DE 20/10/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1390/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1390/2022
Data da Publicação: 20/01/2022
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR OLEO DIESEL A ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1389/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1389/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1387/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1387/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LINHA COXILIA RICA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1385/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1385/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1386/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1386/2021
Data da Publicação: 07/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORONEL MARTINS, GALVÃO, IRATI, JUPIÁ, NOVO HORIZONTE, QUILOMBO, SÃO BERNARDINO E SÃO LOURENÇO DO OESTE, PARA CONSTITUIÇÃO DO CIMAM - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMNOROESTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1381/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1381/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1382/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1382/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO USO DO SISTEMA DE AGUA INSTALADO NA COMUNIDADE DE LINHA SÃO JOSÉ NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS