Lei Ordinária 1412/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1412/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1413/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1413/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1411/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1411/2022
Data da Publicação: 06/05/2022
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE E CONTROLE REPRODUTIVO DE CÃES E GATOS DE SÃO BERNARDINO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 230/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 230/2022
Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: DESIGNA EQUIPE DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1405/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1405/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO (ARRENDAMENTO) DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO, ESTADO DE SANTA CATARINA APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI
Lei Ordinária 1406/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1406/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS QUE IDENTIFICA, COMO ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1407/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1407/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: INSTITUI O PROJETO ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1404/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1404/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR SERVIÇOS JURÍDICOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1410/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1410/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1408/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1408/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: ANULA DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO GERAL E SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDINO – SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1409/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1409/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1402/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1402/2022
Data da Publicação: 30/03/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER IMÓVEIS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1401/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1401/2022
Data da Publicação: 30/03/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO BERNARDINO
Lei Ordinária 1403/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1403/2022
Data da Publicação: 30/03/2022
Ementa: AUTORIZA DEMOLIR E/OU VENDER ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1400/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1400/2022
Data da Publicação: 22/03/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR FESTIVIDADES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1399/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1399/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR BRINDES AOS PARTICIPANTES DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1398/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1398/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR E REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Complementar 79/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 79/2022
Data da Publicação: 15/03/2022
Ementa: FIXA NOVO VENCIMENTO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1396/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1396/2022
Data da Publicação: 09/03/2022
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1397/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1397/2022
Data da Publicação: 09/03/2022
Ementa: AUTORIZA A REDUÇÃO DA DIMENSÃO DA LARGURA DO LEITO DE RUA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS