Lei Ordinária 1431/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1431/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR DOCUMENTOS E MAPAS AOS INSCRITOS NO REURB-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1430/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1430/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 1429/2022
Lei Orgânica
Número/Ano: 1429/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Orgânica 1428/2022
Lei Orgânica
Número/Ano: 1428/2022
Data da Publicação: 16/08/2022
Ementa: RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 81/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 81/2022
Data da Publicação: 22/07/2022
Ementa: FIXA PISO DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1427/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1427/2022
Data da Publicação: 14/07/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1424/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1424/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1423/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1423/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 755/2009 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1425/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1425/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1426/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1426/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: DENOMINA ESTRADA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 80/2022
Lei Complementar
Número/Ano: 80/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR COM LICENCIATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1422/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1422/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS A ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1421/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1421/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1420/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1420/2022
Data da Publicação: 22/06/2022
Ementa: REGULAMENTA BENEFÍCIO EVENTUAL EM COMPLEMENTO A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1418/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1418/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1417/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1417/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.251/2018, QUE TRATA DO PROGRAMA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ATRAVÉS DO INCENTIVO ECONÔMICO DENOMINADO “BÔNUS DO LEITE” E “BÔNUS SERVIÇO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1419/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1419/2022
Data da Publicação: 14/06/2022
Ementa: DENOMINA PONTE CONSTRUIDA SOBRE O RIO PESQUEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1416/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1416/2022
Data da Publicação: 27/05/2022
Ementa: Dispõe sobre a ratificação do Contrato de Consórcio Público do CIMAM – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da AMNOROESTE
Lei Delegada 1414/2022
Lei Delegada
Número/Ano: 1414/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CRIA NOVO ELEMENTO DE DESPESA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1415/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 1415/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS E FIRMAR COMPROMISSOS PARA A REALIZAÇÃO DE CASAMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS