Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Aviso de Dispensa de Licitação 0 0 0 1 0 0 0 0 1
Chamada Pública 0 0 0 0 0 10 0 0 10
Chamamento Público 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Eletrônica 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Pública 0 1 0 4 0 41 0 0 46
Convite 0 0 1 0 0 79 0 0 80
Credenciamento 0 0 0 0 0 5 0 0 5
Dispensa 0 0 1 2 0 244 0 0 247
Dispensa Eletrônica 0 0 0 3 0 2 0 0 5
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 51 0 0 51
Leilão 0 0 0 0 0 14 0 0 14
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 0 3 3 29 6 640 20 0 701
Pregão Eletrônico 0 3 0 1 0 21 1 0 26
Tomada de Preços 0 0 0 10 3 105 3 0 121

117/2024 LE2/2024 LEILÃO ELETRÔNICO

Leilão

23/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 117/2024

Modalidade: Leilão

Data da Abertura: 23/09/2024

Valor Global: R$ 318.000,00

Objeto: O PRESENTE LEILÃO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE OBTER PROPOSTAS PARA A VENDA DE ATIVOS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO ANEXO l, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO OFICIAL ON-LINE, DEVIDAMENTE CONDUZIDO PELO LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL SR. ULISSES DONIZETE RAMOS, MATRÍCULA AARC/309, CONTRATADO ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 165/2024.

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139/2024 DL30/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA

Dispensa

20/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 139/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 20/09/2024

Valor Global: R$ 1.320,60

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL Nº 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSPEÇÃO VEICULAR E AFERIÇÃO DE TACÓGRAFO PARA O MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NOVO ZERO KM, QUE SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS

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12/2024 DL06/2024 DISPENSA ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica

18/09/2024

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 12/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 18/09/2024

Valor Global: R$ 4.437,75

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM DE SOLO TIPO SPT COM OS RESPECTIVOS LAUDOS E ENSAIOS DO TERRENO, ONDE SERÁ IMPLANTADA A NOVA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROJETOS PADRÃO DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

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133/2024 PE71/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

16/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 133/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 16/09/2024

Valor Global: R$ 19.268,10

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE KIT NATALIDADE COMPOSTO POR VESTUÁRIO INFANTIL E ACESSÓRIOS PARA BEBÊ (BANHEIRA, TOALHA DE BANHO, MANTA, COBERTOR E BOLSA SAIDA MATERNIDADE) SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E MATERIAIS PARA GESTANTES COMPOSTO POR MOCHILA GESTANTE E ESTOJO PARA CARTEIRA DE VACINAÇÃO, SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A AQUISIÇÃO DO KIT NATALIDADE JUSTIFICA-SE PARA AUXILIAR AS NECESSIDADE DA MÃE E DA CRIANÇA DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E LEI MUNICIPAL Nº 1496/2024.

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135/2024 IL19/2024INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

10/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 135/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 10/09/2024

Valor Global: R$ 183,12

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO JUNTO AO DETRAN-SC, PARA OBTEÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULO - CRV, 1º EMPLACAMENTO PARA O VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS NOVO QUE SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

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130/2024 PE70/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Leilão Eletrônico

10/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 130/2024

Modalidade: Leilão Eletrônico

Data da Abertura: 10/09/2024

Valor Global: R$ 193.200,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE SEMENTES DE MILHO HÍBRIDO SAFRA DE 2023/2024, FISCALIZADAS E CERTIFICADAS DE ALTA PRODUTIVIDADE PARA SILAGEM, PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, DE ACORDO COM O PROGRAMA CAMPO VERDE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2018. ESTE PROGRAMA TEM COMO FINALIDADE INCENTIVAR A PRODUÇÃO DE PASTAGENS DE ALTA QUALIDADE, MELHORANDO A ALIMENTAÇÃO DO REBANHO BOVINO, EM ESPECIAL O GADO LEITEIRO, E AUMENTANDO A PRODUTIVIDADE E A RENDA DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC.

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129/2024 PE69/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

09/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 129/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 09/09/2024

Valor Global: R$ 99.941,66

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE UM DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO E ADUBO SECO E UMA COLHEDORA DE FORRAGEM (ENSILADEIRA) PARA FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE JUNTO AS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

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132/2024 DL29/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA

Dispensa

05/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 132/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 05/09/2024

Valor Global: R$ 265,75

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL Nº 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UM PAR DE PLACAS AUTOMOTIVO MERCOSUL PARA EMPLACAR O MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NOVO ZERO KM, QUE SERÁ UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS

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131/2024 DL28/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO FÍSICA

Dispensa

04/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 131/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 04/09/2024

Valor Global: R$ 1.100,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL Nº 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA APROVAÇÃO AMBIENTAL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO NÚCLEO URBANO SCHEID II. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO, CONSIDERANDO QUE, NO REFERIDO LOCAL EXISTEM TERRENOS IRREGULARES E AS FAMÍLIAS QUE ALI RESIDEM NÃO POSSUEM CONDIÇÕES FINANCEIRAS PARA ARCAR COM AS DEVIDAS DESPESAS.

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11/2024 PE04/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

04/09/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 11/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 04/09/2024

Valor Global: R$ 8.680,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA DE RODAS MOTORIZADA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, DESTINADA A PACIENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 375/2003 DE 16/06/2003. ESTA INICIATIVA VISA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA, PARA PROPORCIONAR-LHES UMA QUALIDADE DE VIDA COM DIGNIDADE E INCLUSÃO SOCIAL.

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124/2024 PE68/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

03/09/2024

Encerrada - Revogada

Nº do Edital: 124/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 03/09/2024

Valor Global: R$ 209.148,92

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS (PLAINA DESENGROSSADEIRA, MÁQUINA PARA ABERTURA DE FIBRA, MÁQUINA PARA ENCHIMENTO DE TRAVESSEIROS/ALMOFADAS E MÁQUINA ALIMENTADORA DE FIBRA). ESTA AQUISIÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA CONCEDER A EMPRESAS DO MUNICÍPIO COMO ESTÍMULO A IMPLANTAÇÃO OU EXPANSÃO DAS JÁ EXISTENTES, PARA FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL E PROMOVER A GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA, CONFORME LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 498/2005.

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122/2024 PE67/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

30/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 122/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 30/08/2024

Valor Global: R$ 75.617,31

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SER FORNECIDO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, QUE ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIAL DA ASSISTENTE SOCIAL SE ENCONTRAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2020. A DOAÇÃO DESSES MATERIAIS TEM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES ÀS FAMILIAS CARENTES PARA REFORMAREM SUAS RESIDÊNCIAS, PARA DEIXÁ-LAS EM CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA.

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120/2024 PE65/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

29/08/2024

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 120/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 29/08/2024

Valor Global: R$ 9.854,68

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR(A) PARA MINISTRAR AULAS DE PATINAÇÃO ARTÍSTICA COM CARGA HORÁRIA DE 06(SEIS) HORAS SEMANAL, TOTALIZANDO 24 HORAS MENSAIS, PARA OS ALUNOS DO ENSINO INTEGRAL. ESTA CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER A INSERÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO CURRÍCULO ESCOLAR E CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO, SAÚDE FÍSICA, DISCIPLINA, TRABALHO EM EQUIPE, COORDENAÇÃO MOTORA, EQUILÍBRIO E ESTÍMULO DOS ALUNOS.

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118/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão

27/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 118/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/08/2024

Valor Global: R$ 6.600,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NO RAMO DA EDUCAÇÃO PARA REALIZAR PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS ATRAVÉS DOS SEGUINTES PROGRAMAS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR (PENATE) E PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE), REFERENTE O EXERCICIO DE 2024 (DOIS SEMESTRES).

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115/2024 PE62/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão

27/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 115/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 27/08/2024

Valor Global: R$ 3.916,65

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE RUA E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, PARA PROMOVER O EVENTO GAIOLA CROSS QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 31 DE AGOSTO E 01 DE SETEMBRO DE 2024 NA ÁREA EXTERNA DO CENTRO DE EVENTOS, LOCALIZADO PRÓXIMO A SC 159, ACESSO A LINHA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC. CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.400/2022 DE 22/03/2022 E DECRTO Nº 294/2024 DE 12/07/2024.

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128/2024 DL27/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

23/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 128/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 23/08/2024

Valor Global: R$ 2.320,60

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, SAÍDA DIA 26/08/2024 RETORNANDO DIA 28/08/2024, PARA SERVIDORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE PROJETO DE EXTENSÃO PELA UFSC, QUE ABRANGE OS TEMAS SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO BASICA E O DIREITO A EDUCAÇÃO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.

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127/2024 DL26/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

22/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 127/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 22/08/2024

Valor Global: R$ 3.320,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA FÍSICA, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSPEÇÃO VEICULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS DOS VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS SEGUINTES VEÍCULOS: PLACAS MKH-6H03, MHV-4I47, QTL-9954, MFK-9D20, MFB-7G85, QIO-7193, RXL-8J93 E RXK-3G20, TODOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 496/2023, COM A EMPRESA INSPEVIL INSPEÇÃO VEICULAR, CNPJ: 23.771.045/0001-65, POR TER APRESENTADO O MENOR ORÇAMENTO APÓS NEGOCIAÇÃO POSTERIOR A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 119/2024 DL24/2024, QUE OCORREU NO DIA 16/08/2024, A QUAL RESULTOU DESERTA. DIANTE DOS FATOS FICA JUSTIFICADA A NÃO REALIZAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 03(TRÊS) DIAS ÚTEIS, E POR SER UMA DEMANDA SIMPLES DE ENTREGA IMEDIATA E DE BAIXO VALOR, JUSTIFICA-SE A NÃO REALIZAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDAMENTO LEGAL LEI Nº 14.133/2021 ART. 75,INCISO III a.

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126/2024 DL25/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

21/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 126/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 21/08/2024

Valor Global: R$ 1.616,79

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, SAÍDA DIA 26/08/2024 RETORNANDO DIA 28/08/2024, PARA SERVIDORA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS/SC, COM O OBJETIVO DE PARTICIPAR DO CURSO DE PROJETO DE EXTENSÃO PELA UFSC, QUE ABRANGE OS TEMAS SERVIÇO SOCIAL NA EDUCAÇÃO BASICA E O DIREITO A EDUCAÇÃO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.

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125/2024 IL18/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

21/08/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 125/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/08/2024

Valor Global: R$ 4.500,00

Objeto: O OBJETO DO PRESENTE CERTAME, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PALESTRA SHOW COM O TEMA "CRIANÇA A MAGIA ESTÁ EM VOCÊ",COM O ARTISTA MÁGICO E PALESTRANTE SR. ROSIMAR ANTONIO ANGST, PARA O DIA 09/10/2024, COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS PERÍODO MATUTINO E 90 MINUTOS PERÍODO VESPERTINO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS COM O OBJETIVO DE PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS E LÚDICAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. A CONTRATAÇÃO SERÁ ATRAVÉS DA EMPRESA ROSIMAR ANTONIO ANGST CNPJ:53.349.848/0001-97, A QUAL DETÊM EXCLUSIVIDADE E REPRESENTATIVIDADE DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COMO AGENTE INTERMEDIADOR.DESPESAS COM TRANSPORTE, ESTADIA E ALIMENTAÇÃO SERÁ POR CONTA DA CONTRATADA. FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 ART.74, INCISO II.

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