3 de abril de 2025
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Aviso de Dispensa de Licitação 0 0 0 1 0 0 0 0 1
Chamada Pública 0 0 0 0 0 11 0 0 11
Chamamento Público 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 0 4 0 0 5
Concorrência Pública 0 0 0 4 0 43 0 0 47
Convite 0 0 1 0 0 79 0 0 80
Credenciamento 0 0 0 0 0 5 0 0 5
Dispensa 0 0 1 2 0 268 0 0 271
Dispensa Eletrônica 0 0 0 3 0 5 0 0 8
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 56 0 0 56
Leilão 0 0 0 0 0 14 0 0 14
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Pregão 0 3 3 29 6 642 20 0 703
Pregão Eletrônico 0 12 0 2 1 34 1 0 50
Tomada de Preços 0 0 0 10 3 105 3 0 121

13/2025 IL2/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

07/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 13/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 07/02/2025

Valor Global: R$ 6.950,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NO RAMO ARTÍSTICO DIRETAMENTE COM A EMPRESA DALVAN SCHLOSSER DE FREITAS PALESTRAS SOB O CNPJ Nº 45.445.169/0001-93, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03(TRÊS) HORAS, PARA MINISTRAR UMA PALESTRA SHOW SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM ESTAR, ALIADA AO EMPODERAMENTO FEMININO, PARA FORTALECER A QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 12/03/2025, COM ÍNICIO AS 14:00 HORAS E TÉRMINO PREVISTO PARA AS 17:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO GREGÓRIO, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO BERNARDINO-SC.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 10/2025 DL 03/2025

Dispensa

03/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 10/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/02/2025

Valor Global: R$ 4.792,90

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 10/02/2025 RETORNANDO DIA 14/02/2025, PARA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO, QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 02.2025 FMS DL 02.2025

Dispensa

30/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02.2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 30/01/2025

Valor Global: R$ 6.600,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA FÍSICA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONDAGEM DE SOLO TIPO SPT COM OS RESPECTIVOS LAUDOS E ENSAIOS DO TERRENO, ONDE SERÁ IMPLANTADA A NOVA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, DE ACORDO COM PROJETOS PADRÃO DISPONIBILIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 01.2025 FMS DL 01.2025

Dispensa

29/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 01.2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 29/01/2025

Valor Global: R$ 1.300,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA E OU FÍSICA, PARA AVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL PARA POSTERIORMENTE SER ADQUIRIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

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03/2025 PE2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

28/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 28/01/2025

Valor Global: R$ 6.413,76

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, ASSISTÊNCIA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA UTILIZAÇÃO NA EMISSÃO E CONTROLE DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS, LICENCIAMENTO MENSAL E SUPORTE TÉCNICO.

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05.2025 DL2/2025  DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

17/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 05.2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 17/01/2025

Valor Global: R$ 203.310,00

Objeto: CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMNOROESTE - CIMAM, VISANDO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CONTRATO DE RATEIO OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS PELO CONSÓRCIO, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DE ENCARGOS SOCIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL E BENS ESSENCIAIS A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS, CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05 E ATA Nº 1/2025.

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04/2025 IL1/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

15/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 04.2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 15/01/2025

Valor Global: R$ 5.900,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO RAMO ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO PALESTRA SHOW MOTIVACIONAL DIRECIONADA À FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 04/02/2025 JUNTO AO NÚCLEO ESCOLAR COM ABORDAGENS TEMÁTICAS EDUCACIONAIS RELACIONADAS AOS PROFESSORES E O AMBIENTE DE ENSINO.

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02/2025 DL1/2025

Dispensa

14/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 02/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 14/01/2025

Valor Global: R$ 240,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL Nº 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UM PAR DE PLACAS AUTOMOTIVO MERCOSUL PARA EMPLACAR A VAN NOVA ESCOLAR, ZERO KM, QUE SERÁ UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS.

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184/2024 PE88/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

13/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 184/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 13/01/2025

Valor Global: R$ 4.782,70

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA, PARA REALIZAR ADESÃO À LEI N° 14.017/20 CONHECIDA COMO ALDIR BLANC, A QUAL É VOLTADA PARA AÇÕES DA ÁREA DA CULTURA, DESDE A IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, EXECUÇÃO, ETAPAS DE TRABALHOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS. ESSA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA GARANTIR A CORRETA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, A COMPLEXIDADE DO PROCESSO DEMANDA DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, VISANDO A CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS LEGAIS, FISCAIS E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS.

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183/2024 PE87/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

10/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 183/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 10/01/2025

Valor Global: R$ 35.220,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REPARO EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESCANERS, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE TODOS OS SISTEMAS OPERACIONAIS, APLICAÇÕES E DISPOSITIVOS DE ACESSOS, IMPRESSÕES, REDE DE COMPUTADORES E DEMAIS RELACIONADOS, NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONJUNTO DE ATIVIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

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182/2024 PE86/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

09/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 182/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 09/01/2025

Valor Global: R$ 208.279,92

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET/INTRANET IP PÚBLICO E DEDICADO EXCLUSIVAMENTE POR FIBRA ÓPTICA E TRANSPORTE INTERNET/INTRANET POR FIBRA ÓPTICA PARA CENTRALIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA DELEGACIA DA POLÍCIA MILITAR, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC, CONFORME CONSTA NA RELAÇÃO DOS ITENS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

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185/2024 PE89/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

07/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 185/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 07/01/2025

Valor Global: R$ 362.727,96

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS DE COZINHA PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR E CRECHE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2025

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176/2024 PE85/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

02/01/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 176/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 02/01/2025

Valor Global: R$ 186.352,49

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS, MASTER, EQUIPAMENTOS PESADOS, SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS, CONSERTO DE CÂMARAS, SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E EQUIPAMENTOS PESADOS E SERVIÇOS DE GEOMETRIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS LEVES/VANS//MASTER. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR E EQUIPAMENTOS DOS SETORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA ASSEGURAR QUE OS SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM REALIZADOS DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA COLETIVIDADE.

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173/2024 PE84/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

17/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 173/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 17/12/2024

Valor Global: R$ 2.700,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PLACAS (ETIQUETAS) DE PATRIMÔNIO EM ALUMÍNIO ANODIZADO, PARA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE SERÃO ADQUIRIDOS NO DECORRER DOS EXERCÍCIOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. ESTÁ AQUISIÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIA, PARA GARANTIR UM CONTROLE EFICIENTE DOS BENS.

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178/2024 DL45/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica

17/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 178/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 17/12/2024

Valor Global: R$ 1.558,90

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1 E E- CNPJ A1, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDAS PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP - BRASIL).

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170/2024 CE14/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Pública

13/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 170/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 13/12/2024

Valor Global: R$ 8.000,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SELEÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO, COMPREENDENDO: ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E DE TÍTULOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, PARA VAGAS DE CADASTRO RESERVA, PARA OS CARGOS DE: (PROFESSOR COM LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, PROFESSOR COM LICENCIATURA EM ARTES, PROFESSOR COM LICENCIATURA EM INGLÊS, PROFESSOR COM LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, MOTORISTA, VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA E OPERADOR I). A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER TODOS OS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR TODAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROCESSO SELETIVO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, ALÉM DA ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS PROVAS E DOS TÍTULOS DOS CANDIDATOS, CULMINANDO NA HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

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177/2024 DL44/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

12/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 177/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 12/12/2024

Valor Global: R$ 4.000,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, COM IDADE ATE 12 ANOS, EM COMEMORAÇÃO AO NATAL. OS BRINQUEDOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E QUALIDADE EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO E ATENDER VÁRIAS FAIXAS ETÁRIAS DE IDADE.

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18/2024 DL11/2024 FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

11/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 18/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 11/12/2024

Valor Global: R$ 2.082.007,27

Objeto: CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS/OBRAS, DESPESAS EM GERAL E CONTRIBUIÇÕES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO VISANDO O CUSTEIO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, PARA ATENDER AS FINALIDADES PREVISTAS NOS ART. 4º E 5º DO ESTADTUTO SOCIAL E PARA MANTER A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.

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169/2024 PE83/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

11/12/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 169/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 11/12/2024

Valor Global: R$ 5,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO(A) PÚBLICO OFICAL DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXCLUSIVAMENTE PARA LEILOAR BENS PÚBLICOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, SEM QUAISQUER ÔNUS AO MUNICÍPIO, INCLUINDO PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO.

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