Lei Ordinária 013/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1997
Data da Publicação: 27/01/1997
Ementa: DISPOE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 012/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1997
Data da Publicação: 27/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE QUILOMETRAGEM PELO USO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE SERVIDOR PÚ- BLICO E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS
Lei Ordinária 009/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 009/1997
Data da Publicação: 06/01/1997
Ementa: Dispõe sobre a filiação à Associação de Municípios, fixa contribuição mensal e dá outras providências
Lei Ordinária 011/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1997
Data da Publicação: 06/01/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECU-TIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CON-VÊNIOS, E OUTROS TERMOS DE AJUS-TES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 008/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1997
Data da Publicação: 06/01/1997
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ENTRE RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 007/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1997
Data da Publicação: 06/01/1997
Ementa: INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - F.A.P. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 005/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1997
Data da Publicação: 06/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPO-RÁRIA DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 002/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1997
Data da Publicação: 06/01/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 1997
Lei Ordinária 004/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1997
Data da Publicação: 06/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 001/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 06/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO
Lei Ordinária 006/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1997
Data da Publicação: 06/01/1997
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE CARREIRA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO BERMARDINO, FIXA SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 003/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1997
Data da Publicação: 06/01/1997
Ementa: INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 988/202
Lei Ordinária
Número/Ano: 988/202
Data da Publicação: 13/11/0202
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR NOME DOS PATRIMONIOS MUNICIPAIS DE SÃO BERNARDINO, OUTRAS PROVIDENCIAS