04/2024 DL4/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 04/2024
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Modalidade : Dispensa
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Data da Abertura : 12/01/2024
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Local : Centro Administrativo, Setor de Licitações, Rua Verônica Scheid, n. 1008, Centro
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SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
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ENTIDADE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO
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Valor Global R$: 156.360,00
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Objeto : 1.1 O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSITE NA CONTRIBUIÇÃO ANUAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE SANTA CATARINA AMNOROESTE. A CONTRIBUIÇÃO EM QUESTÃO SE DA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, SERVIÇOS, ASSESSORIAS ENTRE OUTRAS, DESENVOLVIDA DURANTE O ANO TODO PELA ASSOCIAÇÃO, QUE SÃO FUNDAMENTAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO E PROGRESSO DOS MUNICÍPIOS QUE ENGLOBAM A ASSOCIAÇÃO E EM ESPECIAL O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 114 PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 46/97 DE 12/09/1997.
EDITAL E AVISOS
Status da Licitação
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17/01/2024 -
Alterado Para Encerrada - Homologada