22 de dezembro de 2024
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Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Aviso de Dispensa de Licitação 0 0 0 1 0 0 0 0 1
Chamada Pública 0 1 0 0 0 10 0 0 11
Chamamento Público 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Eletrônica 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Pública 0 1 0 4 0 41 0 0 46
Convite 0 0 1 0 0 79 0 0 80
Credenciamento 0 0 0 0 0 5 0 0 5
Dispensa 0 0 1 2 0 251 0 0 254
Dispensa Eletrônica 0 0 0 3 0 4 0 0 7
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 51 0 0 51
Leilão 0 0 0 0 0 14 0 0 14
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Pregão 0 3 3 29 6 640 20 0 701
Pregão Eletrônico 0 8 0 1 0 22 1 0 32
Tomada de Preços 0 0 0 10 3 105 3 0 121

155/2024 LE3/2024 LEILÃO ELETRÔNICO

Leilão

08/11/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 155/2024

Modalidade: Leilão

Data da Abertura: 08/11/2024

Valor Global: R$ 164.000,00

Objeto: O PRESENTE LEILÃO PÚBLICO TEM POR FINALIDADE OBTER PROPOSTAS PARA A VENDA DE ATIVOS INSERVÍVEIS, OBSOLETOS OU ANTIECONÔMICOS COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS DESCRITAS NO ANEXO l, ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO OFICIAL ON-LINE, DEVIDAMENTE CONDUZIDO PELA LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL SRa. ARIDINA MARIA DO AMARAL, MATRÍCULA AARC/412, CONTRATADA ATRAVÉS DO CONTRATO Nº 255/2024.

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166/2024 DL39/2024 DISPENSA ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica

07/11/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 166/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 07/11/2024

Valor Global: R$ 2.723,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2024, DE EMPRESA DO RAMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE FOTOGRAFIA E PRODUCAO DE 38 BOX DE FOTO TEMATICO, DE NO MINIMO 15X21 CM,PARA A PRIMEIRA FORMATURA DO PRÉ-ESCOLAR. O SERVICO INCLUI UMA SESSÃO FOTOGRÁFICA, FOTOS INDIVIDUAIS E EM GRUPO QUE SERÁ REALIZADA NA ESCOLA ALDINO LEO SCHEID. AS FOTOS SERÃO PERSONALIZADAS E DISTRIBUIDAS AOS ALUNOS.ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA REGISTRAR MEMÓRIAS E RECORDAÇÕES DO EVENTO, TENDO EM VISTA QUE É UMA LEMBRANÇA DE UM MOMENTO ESPECIAL PARA ALUNOS E FAMILIARES.

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157/2024 PE80/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

07/11/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 157/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 07/11/2024

Valor Global: R$ 15.278,93

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AGENCIAMENTO DE VIAGENS, PARA ORGANIZAR UMA VIAGEM E TRANSPORTAR 45 PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, MONITORES E DIRETORES), PARA A CIDADE DE AMETISTA DO SUL/RS, QUE ESTÁ PROGRAMADA PARA ACONTECER NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2024. A VIAGEM TEM COMO OBJETIVO PROPORCIONAR MOMENTOS DE APRENDIZAGEM, AMPLIAÇÃO DE CONHECIMENTOS, VIVÊNCIA DE NOVAS EXPERIÊNCIAS E MOMENTOS DE DESCONTRAÇÃO, CONFORME CRONOGRAMA CONSTANTE NA DESCRIÇÃO DO ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. FUNDAMENTO LEGAL, LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA Nº 1.492/2024.

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159/2024 PE81/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

06/11/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 159/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 06/11/2024

Valor Global: R$ 6.782,96

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (TECIDOS, PAINÉL DE FESTA, BALÕES E FLORES) PARA DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO AMBIENTE FÍSICO QUE SERÁ REALIZADO A FORMATURA DO PRÉ-ESCOLAR E AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE BOMBONS PARA DISTRIBUIR A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM COMEMORAÇÃO AO NATAL.

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16/2024 DL9/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

29/10/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 16/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 29/10/2024

Valor Global: R$ 1.906,77

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 11/11/2024 RETORNANDO DIA 15/11/2024, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

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156/2024 DL37/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

25/10/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 156/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 25/10/2024

Valor Global: R$ 1.725,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM NO MÍNIMO 900 TIROS, PARA SEREM UTILIZADOS EM EVENTOS CULTURAIS COMO O NATAL LUZ, PARA PROPORCIONAR UM ESPETÁCULO VISUAL, IMPACTANTE E MEMORÁVEL AOS PARTICIPANTES E ESPECTADORES. OS FOGOS DE ARTIFÍCIO SÃO ARTEFATOS QUE QUANDO UTILIZADOS DE FORMA ADEQUADA, ADICIONAM UM ELEMENTO DE BELEZA, EMOÇÃO E FESTIVIDADE AOS EVENTOS CULTURAIS QUE ESTÃO PREVISTOS PARA ACONTECER ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO. FUNDAMENTO LEGAL, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 496/2023.

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163/2024 IL29/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

25/10/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 163/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/10/2024

Valor Global: R$ 7,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE CONSISTE NA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, LEI MUNICIPAL Nº 1.390/2022 E O RESULTADO RELATIVO À HABILITAÇÃO EFETUADO PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 266/2024 DE 21/08/2024, CONFORME ATA EM ANEXO.

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164/2024 IL30/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

25/10/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 164/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/10/2024

Valor Global: R$ 4.773,25

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PAGAMENTO DE TAXA DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) REFERENTE A PROJETOS DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS COBRADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) EMITIDA POR PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA COM VINCULO AO MUNICÍPIO PARA ATESTAR A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

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162/2024 IL28/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

24/10/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 162/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/10/2024

Valor Global: R$ 5.920,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL E DO FUNDO DE MATERIAIS PUBLIC. E IMPRESSOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO E NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SC, QUANDO NECESSÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

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161/2024 IL27/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

24/10/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 161/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 24/10/2024

Valor Global: R$ 16.760,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DENOMINADO 'DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO" DESENVOLVIDO PELO CIASC,CNPJ Nº 83.043.745/0001-65 REFERENTE A INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO PERMANENTE, DOS BANCOS DE DADOS CENTRALIZADOS, DE VEÍCULOS, CONDUTORES E DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, MANTIDOS NO DATACENTER DO CONTRATADO, SOB GESTÃO DO DETRAN-SC, POR MEIO DE ACESSO WEB AO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO PELA CONTRATANTE, QUE ATRAVÉS DESSE SISTEMA POSSIBILITA-SE A EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PARA ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DE MULTAS DE TRÂNSITO TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO E CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN - SC CNPJ Nº 34.060.183/0001-52, PARA PAGAMENTO DE LICENCIAMENTO ANUAL DOS VEÍCULOS EM NOME DO MUNÍCIPIO DE SÃO BERNARDINO. PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

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158/2024 IL25/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

23/10/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 158/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/10/2024

Valor Global: R$ 229.278,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE ACORDO COM ART 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA (CELESC) PARA O FORNECIMENTO ANUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS, DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO DAS SECRETARIAS DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, PRAÇAS DE DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

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160/2024 IL26/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

23/10/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 160/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 23/10/2024

Valor Global: R$ 63.480,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O ART 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021 PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN, PARA O FORNECIMENTO ANUAL DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

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152/2024 IL23 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

21/10/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 152/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 21/10/2024

Valor Global: R$ 51,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE CONSISTE NA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, LEI MUNICIPAL Nº 1.390/2022 E O RESULTADO RELATIVO À HABILITAÇÃO EFETUADO PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO NOMEADA PELA PORTARIA Nº 266/2024 DE 21/08/2024, CONFORME ATA EM ANEXO.

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145/2024 PE78/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

18/10/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 145/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 18/10/2024

Valor Global: R$ 9.733,33

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, INCLUINDO MOTORISTA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES, PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA SAÚDE, PARA ATENDER UMA DEMANDA DE 100 (CEM) PESSOAS, PARA REALIZAR UMA VIAGEM, PARA VISITAR UMA RECICLADORA EM SÃO MIGUEL DO OESTE - SC E AS ÁGUAS TERMAIS DE SÃO JOÃO DO OESTE - SC, NO DIA 08(OITO) DE NOVEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROJETO: "CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O COMBATE A DENGUE", DESENVOLVIDO PELA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE SÃO BERNARDINO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.499/2024 DE 09/04/2024, A QUAL AUTORIZA REALIZAR CAMPANHA ESPECIAL DE COMBATE A DENGUE E PREMIAR VENCEDORES.

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15/2024 PE5/2024 FMS PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

17/10/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 15/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 17/10/2024

Valor Global: R$ 78.665,40

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS (TOTAL SUPERIOR E INFERIOR E PARCIAL REMOVÍVEL (PPR) SUPERIOR E INFERIOR) E PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAL SUPERIOR E INFERIOR EM SILICONE, AMBAS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SORRIR QUE BENEFICIA PESSOAS DO MUNICÍPIO.

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153/2024 DL36/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

14/10/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 153/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 14/10/2024

Valor Global: R$ 6.155,10

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 27/10/2024 RETORNANDO DIA 31/10/2024, PARA O PREFEITO MUNICIPAL E O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

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154/2024 IL24/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

14/10/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 154/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/10/2024

Valor Global: R$ 1.950,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO JUNTO A ASSOCIAÇÃO PALMA SOLA DE FUTSAL, SOB O CNPJ Nº 33.817.904/0001-63, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC, NO 5º CAMPEONATO REGIONAL DE FUTEBOL. O CAMPEONATO SERÁ ORGANIZADO EM PARCERIA COM A REFERIDA ASSOCIAÇÃO E ACONTECERÁ NA CIDADE DE PALMA SOLA/SC, COM INÍCIO PREVISTO NO MÊS DE OUTUBRO/2024. A COMPETIÇÃO CONTEMPLARÁ AS CATEGORIAS LIVRE MASCULINO E FEMININO E VETERANOS. O PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO VIABILIZA A PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS DO MUNICIPIO NO CAMPEONATO REGIONAL.

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149/2024 DL35/2024 DISPENSA ELETRÔNICA

Dispensa Eletrônica

11/10/2024

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 149/2024

Modalidade: Dispensa Eletrônica

Data da Abertura: 11/10/2024

Valor Global: R$ 3.671,66

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA RECARGAR EXTINTORES DE INCÊNDIO COM PÓ QUÍMICO PQS 4 E 6 KG, OS QUAIS ESTÃO LOCALIZADOS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO E PARA VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME DESCRITO NOS ITENS.

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