1 de abril de 2025
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Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Aviso de Dispensa de Licitação 0 0 0 1 0 0 0 0 1
Chamada Pública 0 0 0 0 0 11 0 0 11
Chamamento Público 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Eletrônica 0 1 0 0 0 4 0 0 5
Concorrência Pública 0 0 0 4 0 43 0 0 47
Convite 0 0 1 0 0 79 0 0 80
Credenciamento 0 0 0 0 0 5 0 0 5
Dispensa 0 0 1 2 0 268 0 0 271
Dispensa Eletrônica 0 0 0 3 0 5 0 0 8
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 56 0 0 56
Leilão 0 0 0 0 0 14 0 0 14
Leilão Eletrônico 0 0 0 0 0 2 0 0 2
Pregão 0 3 3 29 6 642 20 0 703
Pregão Eletrônico 0 10 0 2 1 34 1 0 48
Tomada de Preços 0 0 0 10 3 105 3 0 121

20/2025 PE8/2025 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão

19/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 20/2025

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 19/03/2025

Valor Global: R$ 6.357,84

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA DE CHOCOLATE, PARA FORNECIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A PÁSCOA É UMA DATA COMEMORATIVA DE GRANDE IMPORTÂNCIA CULTURAL E SOCIAL, ESPECIALMENTE PARA AS CRIANÇAS, A ENTREGA DE OVOS DE PÁSCOA SIMBOLIZA A ALEGRIA E A ESPERANÇA DESTA DATA, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ALUNOS E A COMUNIDADE ESCOLAR.

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19/2025 PE7/2025 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão

18/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 19/2025

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 18/03/2025

Valor Global: R$ 114.547,03

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SER FORNECIDO AS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO, QUE ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIAL DA ASSISTENTE SOCIAL SE ENCONTRAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.318/2020. A DOAÇÃO DESSES MATERIAIS TEM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR CONDIÇÕES ÀS FAMILIAS CARENTES PARA REFORMAREM SUAS RESIDÊNCIAS, PARA DEIXÁ-LAS EM CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA.

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31/2025 DL9/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

14/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 31/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 14/03/2025

Valor Global: R$ 5.741,88

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS DE IDA E VOLA PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OS QUAIS NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ FLORIANÓPOLIS COM O INTUITO DE PARTICIPAR DO FORUM DA UNDIME DURANTE OS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS, NÃO SENDO VANTAJOSO.

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30/2025 IL4/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

14/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 30/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 14/03/2025

Valor Global: R$ 1.950,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NO PAGAMENTO DE TAXA DE 3(TRÊS) INSCRIÇÕES PARA SERVIDORES PARTICIPAR DO FÓRUM DA UNDIME/SC (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA), CNPJ: 79.363.123/0001-47. O EVENTO OCORRERÁ NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO, EM FLORIANÓPOLIS - SC, NO CENTRO DE CONVENÇÕES OCEANIA.

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15/2025 PE6/2025 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

13/03/2025

Encerrada - Deserta

Nº do Edital: 15/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 13/03/2025

Valor Global: R$ 7.560,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS OFICIAIS E OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO), SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, ATRAVÉS DE AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DE BANCO OU DE COOPERATIVA DE CRÉDITO UTILIZANDO O SISTEMA DE COBRANÇA ADOTADO PELA FEBRABAN ( FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS).

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25/2025 DL7/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

13/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 25/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/03/2025

Valor Global: R$ 4.166,33

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços ambientais para elaboração de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD), com o objetivo sanar as irregularidades apontadas em auto de infração, de acordo com a legislação, disposições e exigências do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).

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29/2025 DL8/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

13/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 29/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/03/2025

Valor Global: R$ 7.560,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO III (a) DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO Nº 496/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS OFICIAIS E OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO), SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, ATRAVÉS DE AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DE BANCO OU DE COOPERATIVA DE CRÉDITO UTILIZANDO O SISTEMA DE COBRANÇA ADOTADO PELA FEBRABAN ( FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS).

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23/2025 DL6/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa

12/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 23/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 12/03/2025

Valor Global: R$ 6.380,86

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA FÍSICA,PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSPEÇÃO VEICULAR, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE LAUDOS DOS VEÍCULOS DA FROTA DE VEÍCULOS ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS SEGUINTES VEÍCULOS: PLACAS MKH-6H03, MHV-4I47, QTL-9954, MFK-9D20, MFB-7G85, QIO-7193, RXL-8J93 E RXK-3G20, E PARA AFERIÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE TACÓGRAFO, TODOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL N°496/2023.

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16/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DL 05.2025

Dispensa

03/03/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 16/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/03/2025

Valor Global: R$ 1.460,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RENOVAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGISTRO SIE-SC, RENOVAÇÃO E INCLUSÃO DE VEÍCULOS NO REGISTRO DETER/SC, SUPORTE ASSESSORIA E ATUALIZAÇÃO DE USUÁRIOS DO SISTEMA SC-MOBI E ADESIVOS, PARA OS VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE UTILIZADOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE USUÁRIOS, COM ITINERÁRIOS INTERESTADUAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO BERANRDINO – SC. COMFORME RELAÇÃO DE VEÍCULOS CITADA NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E OS QUE VIREM A SUBSTITUI-LOS

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18/2025 IL3/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

27/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 18/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 27/02/2025

Valor Global: R$ 50.000,00

Objeto: AUXÍLIO FINANCEIRO ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE SÃO BERNARDINO-SC, INSCRITA NO CNPJ Nº 80.622.376/0001-77, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á REFERIDA ENTIDADE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA APAE, QUE CONSISTE NO CUSTEIO INERENTES AO TRANSPORTE DOS ALUNOS PARA O ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS JUNTO A SUA SEDE.

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03/2025 IL 1/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - FMS

Inexigibilidade

25/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 03/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 25/02/2025

Valor Global: R$ 1.100.000,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE TERRENO ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 105/2025 DE 31/01/2025, DECRETO Nº 104/2025 DE 31/01/2025 QUE DECLARA PARTE DO IMÓVEL URBANO DE UTILIDADE PÚBLICA SOB A MATRÍCULA Nº 11.124, DE ACORDO COM O LAUDO DE AVALIAÇÃO DO PROFISSIONAL HABILITADO SR. ALCEU LASSIG, CPF Nº 089.403.139-25, CORRETOR , AVALIADOR JUDICIAL E EXTRA JUDICIAL DE IMÓVEIS CNAI 39910 E PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL.

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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N°12.2025 CC03.2025

Concorrência Eletrônica

24/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 12/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 24/02/2025

Valor Global: R$ 43.925,34

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NO RAMO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DA GUIA (MEIO-FIO) EM CONCRETO JUNTO A RUA ''A'' DO LOTEAMENTO BAIRRO SÃO PEDRO, E CONTRATAÇÃO DE PROJETO CIVIL DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ACORDO COM AS NORMAS E APROVAÇÃO DA CASAN JUNTO A RUA "B" DO LOTEAMENTO NÚCLEO FRITZEN.

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11/2025 PE05/2025 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

21/02/2025

Encerrada - Fracassada

Nº do Edital: 11/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 21/02/2025

Valor Global: R$ 7.560,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (BANCOS OFICIAIS E OU COOPERATIVAS DE CRÉDITO), SITUADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2025 E EXERCÍCIOS SUBSEQUENTES, ATRAVÉS DE AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO DE BANCO OU DE COOPERATIVA DE CRÉDITO UTILIZANDO O SISTEMA DE COBRANÇA ADOTADO PELA FEBRABAN ( FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS).

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08/2025 PE04/2025 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão Eletrônico

14/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 08.2024

Modalidade: Pregão Eletrônico

Data da Abertura: 14/02/2025

Valor Global: R$ 184.172,50

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SENDO: 01 COLHEDORA DE FORAGEM , 01 GRADE ARADORA, 01 DISTRIBUIDOR DE ADUBO SECO E CALCÁRIO, 01 DISTRIBUIDOR DE ADUBO SECO, 01 ARADO SUBSOLADOR, PARA FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE AGRICULTA, E TAMBÉM PALANQUES, TABUAS E ARAMES PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS LOCALIZADO PRÓXIMO A ÁREA INDUSTRIAL

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14/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DL 04.2025

Dispensa

13/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 14/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 13/02/2025

Valor Global: R$ 49.500,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ÊNFASE NO PLANEJAMENTO INICIAL E FINAL DE PROCESSOS QUE IRÃO FORMAR TODO O CONJUNTO DE AÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SISTEMAS E PROGRAMAS RELACIONADOS COM CONVÊNIOS, PROPOSTAS E TRANSFERÊNCIAS DA ESFERA FEDERAL E ESTADUAL, NO ÂMBITO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO SÃO BERNARDINO.

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EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO N°07.2025 CC01.2025

Concorrência Eletrônica

12/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 07/2025

Modalidade: Concorrência Eletrônica

Data da Abertura: 12/02/2025

Valor Global: R$ 513.073,97

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO BARRACÃO INDUSTRIAL N° 01 LOCALIZADO NA ÁREA INDUSTRIAL. AS AÇÕES CONSISTEM NA AMPLIAÇÃO E FECHAMENTO DAS LATERAIS TOTALIZANDO 535,80 METROS QUADRADOS, CONTEMPLANDO TODA INFRAESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE NOVAS EMPRESAS JUNTO AO MUNICÍPIO.

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13/2025 IL2/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

07/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 13/2025

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 07/02/2025

Valor Global: R$ 6.950,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE ACORDO COM O ARTIGO 74 INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NO RAMO ARTÍSTICO DIRETAMENTE COM A EMPRESA DALVAN SCHLOSSER DE FREITAS PALESTRAS SOB O CNPJ Nº 45.445.169/0001-93, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 03(TRÊS) HORAS, PARA MINISTRAR UMA PALESTRA SHOW SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE E DO BEM ESTAR, ALIADA AO EMPODERAMENTO FEMININO, PARA FORTALECER A QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA MULHER. O EVENTO ACONTECERÁ NO DIA 12/03/2025, COM ÍNICIO AS 14:00 HORAS E TÉRMINO PREVISTO PARA AS 17:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCALIZADA NA RUA SÃO GREGÓRIO, CENTRO, NA CIDADE DE SÃO BERNARDINO-SC.

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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 10/2025 DL 03/2025

Dispensa

03/02/2025

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 10/2025

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 03/02/2025

Valor Global: R$ 4.792,90

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS COM A AGÊNCIA EZTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, SAÍDA DIA 10/02/2025 RETORNANDO DIA 14/02/2025, PARA O PREFEITO E O VICE-PREFEITO, QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE ATÉ BRASÍLIA COM O OBJETIVO DE REIVINDICAR RECURSOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS. JUSTIFICA-SE A NÃO PUBLICAÇÃO DO PRAZO DE 3(TRÊS) DIAS ÚTEIS EM RAZÃO DA GRANDE VARIAÇÃO DIÁRIA DE VALORES QUE OCORRE COM AS PASSAGENS AÉREAS.FUNDAMENTO LEGAL, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, ART. 75, INCISO II.

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