Resumo
Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
Aviso de Dispensa de Licitação | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
Chamada Pública | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 11 |
Chamamento Público | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
Concorrência Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 42 | 0 | 0 | 46 |
Convite | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 79 | 0 | 0 | 80 |
Credenciamento | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 5 |
Dispensa | 0 | 1 | 1 | 2 | 0 | 253 | 0 | 0 | 257 |
Dispensa Eletrônica | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 4 | 0 | 0 | 7 |
Inexigibilidade | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 52 | 0 | 0 | 52 |
Leilão | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 14 | 0 | 0 | 14 |
Leilão Eletrônico | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
Pregão | 0 | 3 | 3 | 29 | 6 | 640 | 20 | 0 | 701 |
Pregão Eletrônico | 0 | 4 | 0 | 1 | 0 | 29 | 1 | 0 | 35 |
Tomada de Preços | 0 | 0 | 0 | 10 | 3 | 105 | 3 | 0 | 121 |
06/2025 PE03/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
06/02/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
06/02/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 06/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 06/02/2025
Valor Global: R$ 31.206,70
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA PARA OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, E AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA AS FESTIVIDADES E ATOS COMEMORATIVOS DURANTE O EXERCÍCIO DE 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 01.2025 FMS DL 01.2025
Dispensa
29/01/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
29/01/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 01.2025
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 29/01/2025
Valor Global: R$ 1.300,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, ATRAVÉS DE PESSOA JURÍDICA E OU FÍSICA, PARA AVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL PARA POSTERIORMENTE SER ADQUIRIDO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
03/2025 PE2/2025 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
28/01/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
28/01/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 03/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 28/01/2025
Valor Global: R$ 6.413,76
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, ASSISTÊNCIA, MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SOFTWARE PARA UTILIZAÇÃO NA EMISSÃO E CONTROLE DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, COM LEITOR DE CÓDIGO DE BARRAS, LICENCIAMENTO MENSAL E SUPORTE TÉCNICO.
01/2025 PE1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
23/01/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
23/01/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 01/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 23/01/2025
Valor Global: R$ 108.060,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2025.
05.2025 DL2/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
17/01/2025
Encerrada - Homologada
Dispensa
17/01/2025
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 05.2025
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 17/01/2025
Valor Global: R$ 203.310,00
Objeto: CONTRIBUIÇÃO AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMNOROESTE - CIMAM, VISANDO PAGAMENTO DE DESPESAS DE CONTRATO DE RATEIO OBJETIVANDO A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS PELO CONSÓRCIO, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA TOTAL OU PARCIAL DE ENCARGOS SOCIAIS, SERVIÇOS, PESSOAL E BENS ESSENCIAIS A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS TRANSFERIDOS, CONFORME PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº 11.107/05 E ATA Nº 1/2025.
04/2025 IL1/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade
15/01/2025
Encerrada - Homologada
Inexigibilidade
15/01/2025
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 04.2025
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 15/01/2025
Valor Global: R$ 5.900,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO RAMO ARTÍSTICO PARA REALIZAÇÃO PALESTRA SHOW MOTIVACIONAL DIRECIONADA À FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO DE 2025 A SER REALIZADA NO DIA 04/02/2025 JUNTO AO NÚCLEO ESCOLAR COM ABORDAGENS TEMÁTICAS EDUCACIONAIS RELACIONADAS AOS PROFESSORES E O AMBIENTE DE ENSINO.
02/2025 DL1/2025
Dispensa
14/01/2025
Encerrada - Homologada
Dispensa
14/01/2025
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 02/2025
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 14/01/2025
Valor Global: R$ 240,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA, DE ACORDO COM O ARTIGO 75 INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O REGULAMENTO MUNICIPAL Nº 496/2023, CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE UM PAR DE PLACAS AUTOMOTIVO MERCOSUL PARA EMPLACAR A VAN NOVA ESCOLAR, ZERO KM, QUE SERÁ UTILIZADA NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS.
184/2024 PE88/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
13/01/2025
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
13/01/2025
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 184/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 13/01/2025
Valor Global: R$ 4.782,70
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA, PARA REALIZAR ADESÃO À LEI N° 14.017/20 CONHECIDA COMO ALDIR BLANC, A QUAL É VOLTADA PARA AÇÕES DA ÁREA DA CULTURA, DESDE A IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, EXECUÇÃO, ETAPAS DE TRABALHOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS. ESSA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA GARANTIR A CORRETA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, A COMPLEXIDADE DO PROCESSO DEMANDA DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS, VISANDO A CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS LEGAIS, FISCAIS E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS.
183/2024 PE87/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
10/01/2025
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
10/01/2025
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 183/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 10/01/2025
Valor Global: R$ 35.220,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, REPARO EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS, ESCANERS, GERENCIAMENTO, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE TODOS OS SISTEMAS OPERACIONAIS, APLICAÇÕES E DISPOSITIVOS DE ACESSOS, IMPRESSÕES, REDE DE COMPUTADORES E DEMAIS RELACIONADOS, NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO CONJUNTO DE ATIVIDADES DOS DIVERSOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
182/2024 PE86/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
09/01/2025
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
09/01/2025
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 182/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 09/01/2025
Valor Global: R$ 208.279,92
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET/INTRANET IP PÚBLICO E DEDICADO EXCLUSIVAMENTE POR FIBRA ÓPTICA E TRANSPORTE INTERNET/INTRANET POR FIBRA ÓPTICA PARA CENTRALIZAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NA DELEGACIA DA POLÍCIA MILITAR, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAS E SERVIÇOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC, CONFORME CONSTA NA RELAÇÃO DOS ITENS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
185/2024 PE89/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
07/01/2025
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
07/01/2025
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 185/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 07/01/2025
Valor Global: R$ 362.727,96
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E GÁS DE COZINHA PARA O PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR E CRECHE) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
176/2024 PE85/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
02/01/2025
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
02/01/2025
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 176/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 02/01/2025
Valor Global: R$ 186.352,49
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, VANS, MASTER, EQUIPAMENTOS PESADOS, SERVIÇOS DE DESMONTAGEM, CONSERTO E MONTAGEM DE PNEUS, CONSERTO DE CÂMARAS, SERVIÇOS DE LUBRIFICAÇÃO DE CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E EQUIPAMENTOS PESADOS E SERVIÇOS DE GEOMETRIA, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DE VEÍCULOS LEVES/VANS//MASTER. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR E EQUIPAMENTOS DOS SETORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, PARA ASSEGURAR QUE OS SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM REALIZADOS DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA COLETIVIDADE.
178/2024 DL45/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Eletrônica
17/12/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa Eletrônica
17/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 178/2024
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Data da Abertura: 17/12/2024
Valor Global: R$ 1.558,90
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A1 E E- CNPJ A1, CONFORME PADRÕES ESTABELECIDAS PELA INFRAESTRUTURA DE CHAVES PÚBLICAS BRASILEIRA (ICP - BRASIL).
173/2024 PE84/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
17/12/2024
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
17/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 173/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 17/12/2024
Valor Global: R$ 2.700,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PLACAS (ETIQUETAS) DE PATRIMÔNIO EM ALUMÍNIO ANODIZADO, PARA IDENTIFICAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE SERÃO ADQUIRIDOS NO DECORRER DOS EXERCÍCIOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. ESTÁ AQUISIÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIA, PARA GARANTIR UM CONTROLE EFICIENTE DOS BENS.
170/2024 CE14/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Concorrência Pública
13/12/2024
Encerrada - Homologada
Concorrência Pública
13/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 170/2024
Modalidade: Concorrência Pública
Data da Abertura: 13/12/2024
Valor Global: R$ 8.000,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SELEÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DE TESTE SELETIVO, COMPREENDENDO: ORGANIZAÇÃO, ELABORAÇÃO, APLICAÇÃO DE PROVAS OBJETIVAS, PRÁTICAS E DE TÍTULOS, VISANDO O PREENCHIMENTO DE VAGAS SOB O REGIME ESTATUTÁRIO, PARA VAGAS DE CADASTRO RESERVA, PARA OS CARGOS DE: (PROFESSOR COM LICENCIATURA EM PEDAGOGIA, PROFESSOR COM LICENCIATURA EM ARTES, PROFESSOR COM LICENCIATURA EM INGLÊS, PROFESSOR COM LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO FÍSICA, MOTORISTA, VIGIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA E OPERADOR I). A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ FORNECER TODOS OS RECURSOS MATERIAIS E HUMANOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR TODAS AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO PROCESSO SELETIVO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, IMPRESSÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, ALÉM DA ANÁLISE DOS RESULTADOS DAS PROVAS E DOS TÍTULOS DOS CANDIDATOS, CULMINANDO NA HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
177/2024 DL44/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
12/12/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
12/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 177/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 12/12/2024
Valor Global: R$ 4.000,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA FÍSICA DE ACORDO COM O ART. 75 INCISO II DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021 PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO, COM IDADE ATE 12 ANOS, EM COMEMORAÇÃO AO NATAL. OS BRINQUEDOS DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM ÀS NORMAS DE SEGURANÇA E QUALIDADE EXIGIDAS PELA LEGISLAÇÃO E ATENDER VÁRIAS FAIXAS ETÁRIAS DE IDADE.
169/2024 PE83/2024 PREGÃO ELETRÔNICO
Pregão Eletrônico
11/12/2024
Encerrada - Homologada
Pregão Eletrônico
11/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 169/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 11/12/2024
Valor Global: R$ 5,00
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE LEILOEIRO(A) PÚBLICO OFICAL DEVIDAMENTE REGISTRADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, EXCLUSIVAMENTE PARA LEILOAR BENS PÚBLICOS E MATERIAIS INSERVÍVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, SEM QUAISQUER ÔNUS AO MUNICÍPIO, INCLUINDO PREPARAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DO LEILÃO PÚBLICO.
180/2024 DL47/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
11/12/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
11/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 180/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 11/12/2024
Valor Global: R$ 48.805,32
Objeto: CONTRATO DE RATEIO PARA O CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRESPONDENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SISBI/SUASA/POA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°990/2012. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.
18/2024 DL11/2024 FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
11/12/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
11/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 18/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 11/12/2024
Valor Global: R$ 2.082.007,27
Objeto: CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS/OBRAS, DESPESAS EM GERAL E CONTRIBUIÇÕES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO VISANDO O CUSTEIO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, PARA ATENDER AS FINALIDADES PREVISTAS NOS ART. 4º E 5º DO ESTADTUTO SOCIAL E PARA MANTER A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.
179/2024 DL46/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa
10/12/2024
Encerrada - Homologada
Dispensa
10/12/2024
Encerrada - Homologada
Nº do Edital: 179/2024
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 10/12/2024
Valor Global: R$ 182.873,04
Objeto: CONTRATO DE RATEIO PARA ASSEGURAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO ASSOCIADA/CONSORCIADA PARA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS E CASA LAR, QUE DAR-SE-A DE FORMA A CUMPRIR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, ALÉM DE CRITÉRIOS, INDICADORES, FÓRMULAS E PARÂMETROS DEFINIDORES E EXIGIDOS CONSTANTES DA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS DISCIPLINADORES DOS SERVIÇOS. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.