Lei Ordinária 1345/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1345/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DE MAQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS POR AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1346/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1346/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.031/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ÁGUA LIMPA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1351/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1351/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA RELATIVA AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS/SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1350/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1350/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1352/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1352/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: AUTORIZA RECEBER VEÍCULO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INCORPORÁ-LO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 171/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2021
Data da Publicação: 29/04/2021
Ementa: HOMOLOGA O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020
Lei Ordinária 1339/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1339/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1338/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1338/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: ALTERA A LEI Nº 574/2006 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A SECA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1340/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1340/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS QUE IDENTIFICA, COMO ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1341/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1341/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 1.251/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1336/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1336/2021
Data da Publicação: 08/02/2021
Ementa: AUTORIZA CONTRATAR E EFETUAR A DOAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA - CELESC, BEM COMO EXE-CUTAR OBRA CONVENIADA EM CO-MUNIDADE DO INTERIOR DO MUNICÍ-PIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1337/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1337/2021
Data da Publicação: 08/02/2021
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO (ARRENDAMENTO) DE IMÓVEL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1335/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1335/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.251/2018, QUE TRATA DO PROGRAMA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ATRAVÉS DO INCENTIVO ECONÔMICO DENOMINADO “BÔNUS DO LEITE” E “BÔNUS SERVIÇO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 67/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 67/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 059 de 22 de Agosto de 2017 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 66/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 66/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2014 DE 18/12/2014, QUE TRATA ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO SOB REGIME ADMINISTRATIVO ESPECIAL, NO ÂMBITO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1334/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1334/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS A ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1332/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1332/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1333/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1333/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 65/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 65/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS E INCLUSÃO NO QUADRO DE CARREIRA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1331/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1331/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA E PLAYGROUND, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS