Lei Ordinária 034/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1997
Data da Publicação: 12/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 031/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1997
Data da Publicação: 05/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE QUILOMETRAGEM PELO USO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DE SERVIDOR PÚBLICO E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 010/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1997
Data da Publicação: 01/06/1997
Ementa: FIXA O VALOR DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 029/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1997
Data da Publicação: 27/05/1997
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO SANTA CATARINA , A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO HOSPITAL REGIONAL DE CHAPECÓ SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 030/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1997
Data da Publicação: 27/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM EQUIPAMENTOS DO DMER FORA DO TERRITÓRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 028/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 14/04/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO À ADQUERIR E DOAR ÁREA DE TERRA AO GOVER- NO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SECRE- TARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 025/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1997
Data da Publicação: 02/04/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE IMSEMINAÇÃO ARTIFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Lei Ordinária 026/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1997
Data da Publicação: 02/04/1997
Ementa: INSTITUI A COTA DE PARTICIPAÇÃO PROVISÓ- RIA COMUNITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Lei Ordinária 027/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1997
Data da Publicação: 02/04/1997
Ementa: Dispõe sobre a filiação do Município de São Bernardino à Associação dos Municípios do Noroeste Catarinense, fixa contribuição mensal e dá outras providências
Lei Ordinária 020/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1997
Data da Publicação: 31/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MURAL PÚ- BLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS
Lei Ordinária 021/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1997
Data da Publicação: 31/03/1997
Ementa: Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Lei Ordinária 024/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1997
Data da Publicação: 31/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAUDE (CMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 023/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1997
Data da Publicação: 31/03/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO TUTELAR , E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 022/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1997
Data da Publicação: 31/03/1997
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS:
Lei Ordinária 019/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1997
Data da Publicação: 24/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CHURRUME NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS
Lei Ordinária 016/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 016/1997
Data da Publicação: 19/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 018/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1997
Data da Publicação: 19/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 017/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1997
Data da Publicação: 19/03/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMA E APRESENTAÇÃO DOS SIMBOLOS MUNICIPAIS DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 015/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1997
Data da Publicação: 21/02/1997
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTACÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 014/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1997
Data da Publicação: 27/01/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS A CONTRIBU-IREM COM O FUNDO DE ASSISTECIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS