Lei Ordinária 1365/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1365/2021
Data da Publicação: 24/08/2021
Ementa: APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO BEM VIVER, COM ÁREA TOTAL DE 49.350,19 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1362/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1362/2021
Data da Publicação: 11/08/2021
Ementa: ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.080/2014 DE 07/10/2014, QUE TRATA DA REMOÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO E VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1363/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1363/2021
Data da Publicação: 11/08/2021
Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE BENS QUE IDENTIFICA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1364/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1364/2021
Data da Publicação: 11/08/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC PARA O QUADRIENIO 2022/2025 E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1361/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1361/2021
Data da Publicação: 20/07/2021
Ementa: CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, O PROGRAMA “PORTEIRA ADENTRO”, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1360/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1360/2021
Data da Publicação: 20/07/2021
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS QUE IDENTIFICA, COMO ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1353/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1353/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1357/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1357/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1355/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1355/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO EVENTO FESTIVO RELATIVO AO 26º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1358/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1358/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1359/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1359/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER IMÓVEIS PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1356/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1356/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDO DIRETO COM O CREDOR DE PRECATÓRIO INSCRITO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, PARA QUITAÇÃO DO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 68/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 68/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2017 DE 22/08/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DEFINE AS REGRAS PARA ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1354/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1354/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA RELATIVA AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1342/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1342/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1343/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1343/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1344/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1344/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1348/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1348/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1349/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1349/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.303/2020, A QUAL CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1347/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1347/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ÁGUA EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS