Lei Ordinária 1003/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/2013
Data da Publicação: 21/05/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES E DE ESTUDANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1001/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1001/2013
Data da Publicação: 30/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1000/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1000/2013
Data da Publicação: 22/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO 2013 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
Lei Ordinária 999/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 999/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 998/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 998/2013
Data da Publicação: 01/04/2013
Ementa: AUTORIZA RECEBER ATRAVÉS DE COMODATO, IMÓVEL PERTENCENTE A COMUNIDADE CATÓLICA DE SÃO BERNARDINO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATIVIDADES E/OU PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 40/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 40/2013
Data da Publicação: 12/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 DE 03/02/2003, QUE DISPÕE SOBRE A REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2005 DE 12/07/2005, LEI COMPLEMENTAR N° 29/2010 DE 22/12/2010, LEI COMPLEMENTAR N° 31/2011 DE 20/04/2011, LEI COMPLEMENTAR N° 32/2011 DE 19/10/2011, LEI COMPLEMENTAR Nº 35/2012 DE 24/01/2012 E LEI Nº 04/97 DE 06/01/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 997/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 997/2013
Data da Publicação: 06/03/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO 2013 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 993/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 993/2012
Data da Publicação: 21/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 994/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 994/2012
Data da Publicação: 21/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 995/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 995/2012
Data da Publicação: 21/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 996/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 996/2012
Data da Publicação: 21/12/2012
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO E BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 989/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 989/2012
Data da Publicação: 04/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 991/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 991/2012
Data da Publicação: 04/12/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 990/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 990/2012
Data da Publicação: 04/12/2012
Ementa: AUTORIZA RATIFICAR E APROVA O ESTATUTO PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO BERNARDINO – SC AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS INTERESTADUAIS DA MICRORREGIÃO DE FRANCISCO BELTRÃO – PR E OESTE DE SANTA CATARINA DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 992/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 992/2012
Data da Publicação: 04/12/2012
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 985/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 985/2012
Data da Publicação: 13/11/2012
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE TERRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 988/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 988/2012
Data da Publicação: 13/11/2012
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR NOME DOS PATRIMONIOS MUNICIPAIS DE SÃO BERNARDINO, OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 987/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 987/2012
Data da Publicação: 13/11/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊ
Lei Ordinária 986/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 986/2012
Data da Publicação: 13/11/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 984/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 984/2012
Data da Publicação: 13/11/2012
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO E BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS