Lei Ordinária 1021/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1021/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1020/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1020/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1019/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1019/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: REVOGA LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2009, QUE TRATA DA INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE EDUCACIONAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1018/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1018/2013
Data da Publicação: 03/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1017/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1017/2013
Data da Publicação: 29/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIDADE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1014/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1014/2013
Data da Publicação: 28/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1015/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1015/2013
Data da Publicação: 28/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1016/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/2013
Data da Publicação: 28/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA - CELESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1013/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1013/2013
Data da Publicação: 20/08/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 115/2013
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2013
Data da Publicação: 15/08/2013
Ementa: DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA RESPONDER PELA TESOURARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1011/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1011/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA DE INTERESSE SOCIAL E DE PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1012/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1012/2013
Data da Publicação: 01/07/2013
Ementa: ESTABELECE FINALIDADE À IMÓVEL PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1006/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1006/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: ALTERA O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1008/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1008/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1009/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1009/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1007/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1007/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: LIMITA OS VALORES PARA FINS DE AJUIZAMENTO DAS EXECUÇÕES FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1010/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1010/2013
Data da Publicação: 17/06/2013
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA CATARINA – AGESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1005/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1005/2013
Data da Publicação: 28/05/2013
Ementa: Altera o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às Empresas de Pequeno Porte, Microempresas e Microempreendedores Individuais no âmbito do Município, de que trata Lei Complementar Federal nº. 123/2006, Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e alterações posteriores, Lei Complementar Federal 127/2007 e Lei Complementar Federal 128/2008 e dá outras providências
Lei Ordinária 1004/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/2013
Data da Publicação: 21/05/2013
Ementa: Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal 12.527 de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências
Lei Ordinária 1002/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1002/2013
Data da Publicação: 21/05/2013
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE URBANO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS