Lei Ordinária 1040/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1040/2013
Data da Publicação: 26/12/2013
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1041/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1041/2013
Data da Publicação: 26/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1037/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1037/2013
Data da Publicação: 10/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1038/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1038/2013
Data da Publicação: 10/12/2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1036/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1036/2013
Data da Publicação: 10/12/2013
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO, DE CRÉDITOS LANÇADOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1034/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1034/2013
Data da Publicação: 26/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1035/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1035/2013
Data da Publicação: 26/11/2013
Ementa: AUTORIZA DECLARAR IMÓVEL DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 41/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 41/2013
Data da Publicação: 13/11/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1033/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1033/2013
Data da Publicação: 12/11/2013
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 755/2009 QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFETUADOS COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO EM PROPRIEDADES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1031/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1031/2013
Data da Publicação: 30/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA LIMPA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1032/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1032/2013
Data da Publicação: 30/10/2013
Ementa: APROVA O PMHIS – PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DESÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1030/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1030/2013
Data da Publicação: 20/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1028/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1028/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO 2013 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1029/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1029/2013
Data da Publicação: 15/10/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1025/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1025/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO 2013 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1026/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1027/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1027/2013
Data da Publicação: 25/09/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS COM A REGULARIZAÇÃO DA RAIS, CNPJ E BAIXA DAS APPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1024/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1024/2013
Data da Publicação: 10/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Lei Ordinária 1023/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1023/2013
Data da Publicação: 10/09/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A PROMOÇÃO PELO MUNICÍPIO, DE EVENTO CULTURAL COM SUA REALIZAÇÃO ONEROSA INCLUSIVE A SUA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1022/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1022/2013
Data da Publicação: 10/09/2013
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES II e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências