Lei Ordinária 1061/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1061/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO 2014 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1059/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1059/2014
Data da Publicação: 04/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1053/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1053/2014
Data da Publicação: 30/04/2014
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERI-AIS E SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AUTO-RIZA A DOAÇÃO AS CENTRAIS ELÉ-TRICAS DE SANTA CATARINA - CE-LESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1050/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1050/2014
Data da Publicação: 30/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1052/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1052/2014
Data da Publicação: 30/04/2014
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS QUE IDENTIFICA, COMO ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1051/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1051/2014
Data da Publicação: 30/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO DE ANIMAIS, FRIGORÍFICO E OU SIMILAR NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1054/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1054/2014
Data da Publicação: 30/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIDADE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1055/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1055/2014
Data da Publicação: 30/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIDADE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1057/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1057/2014
Data da Publicação: 30/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA INSTALAÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DE LINHA SEDE CHARUTO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1056/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1056/2014
Data da Publicação: 30/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1049/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1049/2014
Data da Publicação: 22/04/2014
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIDADE, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1048/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1048/2014
Data da Publicação: 22/04/2014
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC NO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – CIGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1047/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1047/2014
Data da Publicação: 01/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 42/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 42/2014
Data da Publicação: 26/03/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1045/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1045/2014
Data da Publicação: 12/03/2014
Ementa: REGULAMENTA A LEI Nº 1.045 DE 12/03/2014, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DE DEFESA CIVIL – COMPDEC
Lei Ordinária 1046/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1046/2014
Data da Publicação: 12/03/2014
Ementa: INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, NAS MODALIDADES DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC – SIMASE
Lei Ordinária 1044/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1044/2014
Data da Publicação: 28/02/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Lei Ordinária 1042/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1042/2014
Data da Publicação: 14/01/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO 2014 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1043/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1043/2014
Data da Publicação: 14/01/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIDADE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1039/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 1039/2013
Data da Publicação: 26/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2012 E NO ORÇAMENTO 2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS