Lei Ordinária 1078/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1078/2014
Data da Publicação: 24/09/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA A SER CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAMPO ERÊ – SC, SÃO BERNARDINO – SC, SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO – SC, SALTINHO – SC E O HOSPITAL SANTO ANTONIO LTDA DE CAMPO ERÊ – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1074/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1074/2014
Data da Publicação: 02/09/2014
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2015/2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1073/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1073/2014
Data da Publicação: 02/09/2014
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO ADQUIRIR E CONCEDER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA EMPRESA INSTALADA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1076/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1076/2014
Data da Publicação: 02/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO 2014 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1077/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1077/2014
Data da Publicação: 02/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E DIVISÃO DE IMÓVEIS CONSTANTES DAS MATRÍCULAS Nº 8.546, 8.547 E 8.548 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE E COMARCA DE CAMPO ERÊ – SC, LOCALIZADA NO ACESSO A CIDADE DE SÃO BERNARDINO – SC, NESSE MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1075/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1075/2014
Data da Publicação: 02/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1070/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1070/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1072/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1072/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1071/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1071/2014
Data da Publicação: 25/08/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO 2014 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1064/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1064/2014
Data da Publicação: 30/07/2014
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2014 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 QUE TRATA DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1066/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1066/2014
Data da Publicação: 30/07/2014
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO/REFORMA DE CASAS RESIDENCIAIS A FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1068/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1068/2014
Data da Publicação: 30/07/2014
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC NO CAPS I MICROREGIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1065/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1065/2014
Data da Publicação: 30/07/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBER EM DOAÇÃO, IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CAMPO ERÊ - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1069/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1069/2014
Data da Publicação: 30/07/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1067/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1067/2014
Data da Publicação: 30/07/2014
Ementa: AUTORIZA ADQUIRIR E DOAR MATERIAIS, BRINDES E/OU LEMBRANÇAS AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 44/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 44/2014
Data da Publicação: 30/07/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2003 DE 03/02/2003, QUE TRATA DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2005 DE 12/07/2005, LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2005 DE 05/08/2005, LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005 DE 01/09/2005, LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2009 DE 05/03/2009, LEI COMPLEMENTAR N° 023/2009 DE 21/10/2009, LEI COMPLEMENTAR Nº 026/2010 DE 18/03/2010, LEI COMPLEMENTAR N° 029/2010 DE 22/12/2010, LEI COMPLEMENTAR N° 031/2011 DE 20/04/2011, LEI COMPLEMENTAR N° 032/2011 DE 19/10/2011, LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2011 DE 16/12/2011, LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2012 DE 24/01/2012, LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2012 DE 02/04/2012, LEI COMPLEMENTAR Nº 037/2012 DE 10/05/2012, LEI COMPLEMENTAR Nº 038/2012 DE 10/05/2012, LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2012 DE 05/06/2012, LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2013 DE 12/03/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 43/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 43/2014
Data da Publicação: 30/07/2014
Ementa: FIXA PISO DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1062/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1062/2014
Data da Publicação: 18/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1063/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1063/2014
Data da Publicação: 18/06/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO 2014 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1060/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1060/2014
Data da Publicação: 10/06/2014
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO ONEROSO COM SINTRAF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS