Lei Ordinária 1092/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1092/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento financeiro de 2014 do Município de São BErnardino - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1088/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1088/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: Revoga a Lei nº 1.070/2014, que trata do ingresso do Município a ARIS e dá outras providências
Lei Ordinária 1091/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1091/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: Autoriza a Cessão de Uso de bens a entidade legalmente constituída no Município de São Bernardino - SC e da outras providências
Lei Ordinária 1089/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1089/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos servidores público Municipais e dá outras providências
Lei Complementar 48/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 48/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: Altera LC 4/2003 que trata do Código Tributário e dá outras providências
Lei Complementar 50/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 50/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária para o quadro do magistério público municipal e da outras providências
Lei Complementar 49/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 49/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: Dispõe sobre normas para contratação temporária quadro geral de servidores e dá outras providências
Lei Ordinária 1.090/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.090/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - PMGIRS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1086/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1086/2014
Data da Publicação: 01/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária de 2015 do Município de São BErnardino - SC e dá outras providências
Lei Complementar 47/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 47/2014
Data da Publicação: 26/11/2014
Ementa: Institui Taxa de Serviços de Inspeção Sanitária e dá outras providências
Lei Complementar 46/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 46/2014
Data da Publicação: 19/11/2014
Ementa: Altera vencimentos quadro de servidores da Câmara de Vereadores do Município de São Bernardino - SC e dá outras providências.
Lei Ordinária 1085/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1085/2014
Data da Publicação: 11/11/2014
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2015 e ´dá outras providências
Lei Ordinária 1082/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1082/2014
Data da Publicação: 30/10/2014
Ementa: Autoriza ampliação pavimentação Rua Santo Antonio na sede do Município de São Bernardino - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1083/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1083/2014
Data da Publicação: 30/10/2014
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de São Bernardino ao Consórcio Público da Rgião do Rio Sargento de Integração Municipal - CRESIM e dá outras providências
Lei Ordinária 1084/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1084/2014
Data da Publicação: 30/10/2014
Ementa: Ratifica alterações do Contrato de Consórcio e do Estatuto Social do Consórcio Público e dá outras providências
Lei Ordinária 45/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 45/2014
Data da Publicação: 22/10/2014
Ementa: ALtera Lei Complementar nº 42/2014 que trata do COnselho Tutelar
Lei Complementar 45/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 45/2014
Data da Publicação: 22/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/2014 DE 26/03/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1081/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1081/2014
Data da Publicação: 14/10/2014
Ementa: AUTORIZA AUXILIAR FINANCEIRAMENTE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, PARA PARTICIPAREM DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ROBÓTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1080/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1080/2014
Data da Publicação: 07/10/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA, DEPÓSITO E VENDA DE VEÍCULOS REMOVIDOS, APREENDIDOS E RETIRADOS DE CIRCULAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1079/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1079/2014
Data da Publicação: 24/09/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2013 E NO ORÇAMENTO 2014 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS