Lei Ordinária 1.108/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.108/2015
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDER A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS DOS REGISTROS PATRIMONIAIS E CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.110/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.110/2015
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.110./2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.110./2015
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: Plano Municipal de Educação
Lei Ordinária 1.109/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.109/2015
Data da Publicação: 23/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.107/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.107/2015
Data da Publicação: 27/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.104/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.104/2015
Data da Publicação: 21/05/2015
Ementa: AUTORIZA DECLARAR A FESTA DO FUSCA EVENTO DE GRANDE SIGNIFICÂNCIA CULTURAL PARA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.105/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.105/2015
Data da Publicação: 21/05/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.106/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.106/2015
Data da Publicação: 21/05/2015
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.103/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.103/2015
Data da Publicação: 13/04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.102/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.102/2015
Data da Publicação: 13/04/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIDADE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.101/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.101/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.100/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.100/2015
Data da Publicação: 17/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.095/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.095/2015
Data da Publicação: 06/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIDADE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.094/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.094/2015
Data da Publicação: 06/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.096/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.096/2015
Data da Publicação: 06/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIDADE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.099/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.099/2015
Data da Publicação: 06/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 004/1997 DE 06/01/1997, QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.098/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.098/2015
Data da Publicação: 06/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIDADE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.097/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.097/2015
Data da Publicação: 06/03/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIDADE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.093/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.093/2015
Data da Publicação: 23/01/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1087/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 1087/2014
Data da Publicação: 18/12/2014
Ementa: Autoriza realizar Convênio honeroso com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais - SITRAF e dá outras providências