Lei Ordinária 1.128/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.128/2015
Data da Publicação: 24/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.129/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.129/2015
Data da Publicação: 24/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 54/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 54/2015
Data da Publicação: 17/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGO EFETIVO, CRIA CARGO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ART. 21, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.124/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.124/2015
Data da Publicação: 17/11/2015
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS QUE IDENTIFICA, COMO ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.122/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.122/2015
Data da Publicação: 30/10/2015
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERI-AIS E SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AUTO-RIZA A DOAÇÃO AS CENTRAIS ELÉ-TRICAS DE SANTA CATARINA - CE-LESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.123/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.123/2015
Data da Publicação: 30/10/2015
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS QUE IDENTIFICA, COMO ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 53/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 53/2015
Data da Publicação: 30/10/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE ATIVIDADE COMERCIAL EVENTUAL OU AMBULANTE PREVISTA NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.121/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.121/2015
Data da Publicação: 30/09/2015
Ementa: AUTORIZA RECEBER ÁREA DE TERRAS NA FORMA DE CESSÃO DE USO PERPÉTUO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 52/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 52/2015
Data da Publicação: 30/09/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO § 4º NO ART. 91 DA LEI N° 004/97 de 06/01/1.997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.120/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.120/2015
Data da Publicação: 15/09/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1.119/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.119/2015
Data da Publicação: 15/09/2015
Ementa: AUTORIZA RECEBER ÁREA DE TERRAS NA FORMA DE CESSÃO DE USO PERPÉTUO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.118/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.118/2015
Data da Publicação: 27/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.115/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.115/2015
Data da Publicação: 26/08/2015
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DO FUSCA EVENTO A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.116/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.116/2015
Data da Publicação: 26/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.117/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.117/2015
Data da Publicação: 26/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.114/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.114/2015
Data da Publicação: 28/07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.113/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.113/2015
Data da Publicação: 28/07/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.111/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.111/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS À ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.112/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.112/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO DO RIO SARGENTO DE INTEGRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 51/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 51/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: INSTITUI CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS