Lei Ordinária 1.143/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.143/2016
Data da Publicação: 24/02/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.145/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.145/2016
Data da Publicação: 24/02/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 56/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 56/2016
Data da Publicação: 24/02/2016
Ementa: Cria os cargos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências
Lei Ordinária 1.137/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.137/2016
Data da Publicação: 22/01/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.138/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.138/2016
Data da Publicação: 22/01/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.140/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.140/2016
Data da Publicação: 22/01/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.139/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.139/2016
Data da Publicação: 22/01/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.141/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.141/2016
Data da Publicação: 22/01/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.132/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.132/2015
Data da Publicação: 18/12/2015
Ementa: APROVA O DIAGNÓSTICO SOCIO-AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.133/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.133/2015
Data da Publicação: 18/12/2015
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.131/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.131/2015
Data da Publicação: 18/12/2015
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERI-AIS E SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AUTO-RIZA A DOAÇÃO AS CENTRAIS ELÉ-TRICAS DE SANTA CATARINA - CE-LESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 55/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 55/2015
Data da Publicação: 18/12/2015
Ementa: FIXA PISO DE VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DE EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.135/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.135/2015
Data da Publicação: 18/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.134/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.134/2015
Data da Publicação: 18/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS, DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.136/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.136/2015
Data da Publicação: 18/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda à Lei Orgânica 3/2005
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 3/2005
Data da Publicação: 15/12/2015
Ementa: A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO BERNARDINO - SC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM ESPECIAL O ARTIGO 37, III, § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, FAZ SABER A TODOS QUE A CÂMARA APROVOU E PROMULGA A SEGUINTE
Lei Ordinária 1.130/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.130/2015
Data da Publicação: 08/12/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2014 E NO ORÇAMENTO 2015 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.127/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.127/2015
Data da Publicação: 24/11/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO – SC, (SIM/POA), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.126/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.126/2015
Data da Publicação: 24/11/2015
Ementa: AUTORIZA RECEBER ÁREA DE TERRAS NA FORMA DE CESSÃO DE USO PERPÉTUO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.125/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.125/2015
Data da Publicação: 24/11/2015
Ementa: AUTORIZA RECEBER ÁREA DE TERRAS NA FORMA DE CESSÃO DE USO PERPÉTUO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS