Lei Ordinária 1.168/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.168/2016
Data da Publicação: 30/06/2016
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VI-CE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICI-PAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO-SC PARA A LESGIS-LATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.162/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.162/2016
Data da Publicação: 27/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.159/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.159/2016
Data da Publicação: 16/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.158/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.158/2016
Data da Publicação: 16/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.160/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.160/2016
Data da Publicação: 16/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.161/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.161/2016
Data da Publicação: 16/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.156/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.156/2016
Data da Publicação: 07/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES DE ADUBAÇÃO VERDE E/OU PASTAGENS AOS AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.157/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.157/2016
Data da Publicação: 07/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, A ELEIÇÃO DOS SEUS DIRIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.153/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.153/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.155/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.155/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.154/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.154/2016
Data da Publicação: 30/05/2016
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERI-AIS E SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E AUTORIZA A DOAÇÃO AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA - CELESC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS
Lei Ordinária 1.152/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.152/2016
Data da Publicação: 10/05/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETO ATIVIDADE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.149/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.149/2016
Data da Publicação: 13/04/2016
Ementa: AUTORIZA RECEBER ÁREA DE TERRAS NA FORMA DE CESSÃO DE USO PERPÉTUO LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.150/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.150/2016
Data da Publicação: 13/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO FUNDO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.151/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.151/2016
Data da Publicação: 13/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO FUNDO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.148/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.148/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.146/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.146/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: AUTORIZA RECEBER ÁREA DE TERRAS NA FORMA DE CESSÃO DE USO PERPÉTUO LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.147/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.147/2016
Data da Publicação: 21/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.142/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.142/2016
Data da Publicação: 24/02/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.144/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.144/2016
Data da Publicação: 24/02/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS