Lei Ordinária 1.180/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.180/2016
Data da Publicação: 13/12/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.183/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.183/2016
Data da Publicação: 13/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.181/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.181/2016
Data da Publicação: 13/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.182/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.182/2016
Data da Publicação: 13/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.178/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.178/2016
Data da Publicação: 23/11/2016
Ementa: Dispõe sobra a aprovação de alteração no Diagnóstico Socioambiental do Município de São Bernardino - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1.176/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.176/2016
Data da Publicação: 08/11/2016
Ementa: Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 do Município de São Bernardino - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1.177/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.177/2016
Data da Publicação: 08/11/2016
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento financeiro de 2016 do Município de São Bernardino - SC e dá outras providências
Lei Complementar 57/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 57/2016
Data da Publicação: 08/11/2016
Ementa: Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 42/2016, que trato do Conselho Tutelar do Município de São Bernardino - SC e dá outras providências
Lei Ordinária 1.174/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.174/2016
Data da Publicação: 18/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.175/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.175/2016
Data da Publicação: 18/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.173/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.173/2016
Data da Publicação: 18/10/2016
Ementa: INSTITUI O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.172/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.172/2016
Data da Publicação: 11/10/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.169/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.169/2016
Data da Publicação: 29/08/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.171/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.171/2016
Data da Publicação: 29/08/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.170/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.170/2016
Data da Publicação: 29/08/2016
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2014/2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.166/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.166/2016
Data da Publicação: 30/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.165/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.165/2016
Data da Publicação: 30/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.163/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.163/2016
Data da Publicação: 30/06/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.164/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.164/2016
Data da Publicação: 30/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.167/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.167/2016
Data da Publicação: 30/06/2016
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO BERNARDINO-SC PARA A LESGISLATURA 2017/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS