Lei Ordinária 1.195/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.195/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS À ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.196/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.196/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 756/2009 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.198/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.198/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIOS EXCEDENTES DE TRABALHO E O BANCO DE HORAS NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.197/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.197/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: DEFINE E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Ordinária 1.199/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.199/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.200/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.200/2017
Data da Publicação: 27/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1194/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1194/2017
Data da Publicação: 23/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL DE BOVINOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1193/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1193/2017
Data da Publicação: 13/06/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1192/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1192/2017
Data da Publicação: 30/05/2017
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 58/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 58/2017
Data da Publicação: 30/05/2017
Ementa: DISPOE SOBRE NOVA REDAÇÃO DA TABELA I DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1189/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1189/2017
Data da Publicação: 16/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO USO DO SISTEMA DE AGUA INSTALADO NA COMUNIDADE DE LINHA SÃO JOÃO DO PESQUEIRO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1190/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1190/2017
Data da Publicação: 16/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ATIVIDADES ESCOLARES JUNTO A ESCOLAS MUNICIPAIS, AUTORIZA A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1191/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1191/2017
Data da Publicação: 16/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.188/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.188/2017
Data da Publicação: 02/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.187/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.187/2017
Data da Publicação: 02/05/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.186/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.186/2017
Data da Publicação: 28/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.185/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.185/2017
Data da Publicação: 23/03/2017
Ementa: AUTORIZA RECEBER ÁREA DE TERRAS NA FORMA DE CESSÃO DE USO PERPÉTUO LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.184/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.184/2017
Data da Publicação: 14/03/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 88/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2017
Data da Publicação: 21/02/2017
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, com suas respectivas alterações, no Município de São Bernardino - SC, para o fim de regulamentar, em âmbito local, as parcerias e os acordo de cooperação entre a administração pública e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco
Lei Ordinária 1.179/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.179/2016
Data da Publicação: 13/12/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2015 E NO ORÇAMENTO 2016 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS