Emenda à Lei Orgânica 6/2017
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 6/2017
Data da Publicação: 14/11/2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS
Lei Orgânica 6/2017
Lei Orgânica
Número/Ano: 6/2017
Data da Publicação: 14/11/2017
Ementa: ALTERA O ARTIGO 73 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE TRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 1.217/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.217/2017
Data da Publicação: 08/11/2017
Ementa: INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.215/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.215/2017
Data da Publicação: 31/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.216/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.216/2017
Data da Publicação: 31/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.213/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.213/2017
Data da Publicação: 24/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.214/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.214/2017
Data da Publicação: 24/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1.212/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.212/2017
Data da Publicação: 24/10/2017
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER A EXISTÊNCIA DE DÍVIDA DE TELEFONIA MÓVEL COM A OI TELEFONE MÓVEL 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.211/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.211/2017
Data da Publicação: 29/09/2017
Ementa: FIXA O VALOR DE DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E MEMBROS DE CONSELHOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.210/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.210/2017
Data da Publicação: 27/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.208/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.208/2017
Data da Publicação: 27/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.209/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.209/2017
Data da Publicação: 27/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.207/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.207/2017
Data da Publicação: 26/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.206/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.206/2017
Data da Publicação: 21/09/2017
Ementa: AUTORIZA RECEBER ÁREA DE TERRAS NA FORMA DE CESSÃO DE USO PERPÉTUO PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.205/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.205/2017
Data da Publicação: 06/09/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.204/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.204/2017
Data da Publicação: 22/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 004/1.997 DE 06/01/1.997 QUE TRATA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 59/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 59/2017
Data da Publicação: 22/08/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL E DEFINE AS REGRAS PARA ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.201/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.201/2017
Data da Publicação: 17/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.203/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.203/2017
Data da Publicação: 17/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.202/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.202/2017
Data da Publicação: 17/07/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS