Lei Ordinária 1.236/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.236/2018
Data da Publicação: 06/07/2018
Ementa: DECLARA INSERVÍVEL PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PRÉDIO DE UNIDADE ESCOLAR DESATIVADA, AUTORIZA SEU DESMANCHE E UTILIZAR MATERIAIS EM PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.238/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.238/2018
Data da Publicação: 06/07/2018
Ementa: APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO BEM VIVER, COM ÁREA TOTAL DE 49.350,19 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.239/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.239/2018
Data da Publicação: 06/07/2018
Ementa: AUTORIZA REALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E A ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.232/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.232/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2017 E NO ORÇAMENTO 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.231/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.231/2018
Data da Publicação: 15/05/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2017 E NO ORÇAMENTO 2018 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.227/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.227/2018
Data da Publicação: 02/04/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2017 E NO ORÇAMENTO 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.226/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.226/2018
Data da Publicação: 02/04/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2017 E NO ORÇAMENTO 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.228/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.228/2018
Data da Publicação: 02/04/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2017 E NO ORÇAMENTO 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.229/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.229/2018
Data da Publicação: 02/04/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2017 E NO ORÇAMENTO 2018 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.230/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.230/2018
Data da Publicação: 02/04/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2017 E NO ORÇAMENTO 2018 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 60/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 60/2018
Data da Publicação: 27/02/2018
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.225/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.225/2018
Data da Publicação: 15/01/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI Nº 755/2009 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 274/2017/2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2017/2017
Data da Publicação: 28/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – RTM, A SER APLICADO NA ARRECADAÇÃO, COBRANÇA E INTEPRETAÇÃO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL
Lei Ordinária 1.222/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.222/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.223/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.223/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: Dispõe sobre a ratificação das alterações realizadas no Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina – CIS-AMOSC, e dá outras providências
Lei Ordinária 1.221/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.221/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.224/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.224/2017
Data da Publicação: 12/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.218/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.218/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.220/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.220/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.219/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.219/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2014/2017, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2016 E NO ORÇAMENTO 2017 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS