Lei Ordinária 1.258/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.258/2018
Data da Publicação: 04/12/2018
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.254/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.254/2018
Data da Publicação: 22/11/2018
Ementa: ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 1.247/2018 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.253/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.253/2018
Data da Publicação: 01/11/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRODUÇÃO DE PASTAGENS VISANDO INCREMENTAR AS ATIVIDADES AGRÍCOLAS ATRAVÉS DO FORNECIMENTO DE MUDAS E/OU SEMENTES AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.252/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.252/2018
Data da Publicação: 31/10/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2017 E NO ORÇAMENTO 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.251/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.251/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, EM COMPLEMENTO À POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, O INCENTIVO ECONÔMICO DENOMINADO “BÔNUS DO LEITE” E “BÔNUS SERVIÇO” AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.250/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.250/2018
Data da Publicação: 30/10/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1.248/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.248/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2017 E NO ORÇAMENTO 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.249/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.249/2018
Data da Publicação: 17/10/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2017 E NO ORÇAMENTO 2018 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.247/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.247/2018
Data da Publicação: 26/09/2018
Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.245/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.245/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: INCLUI INCISO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.238/2018 REFERENTE ÁREA REMANESCENTE DA MATRÍCULA Nº 10.654 DO PROJETO DO LOTEAMENTO BEM VIVER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.246/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.246/2018
Data da Publicação: 18/09/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANEJAMENTO DAS DESPESAS DO PPA 2018 A 2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.241/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.241/2018
Data da Publicação: 05/09/2018
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS PARA PARTICIPANTES E/OU REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC, EM EVENTOS LIGADOS A AGRICULTURA, EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, SOCIAL E DESPORTIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.242/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.242/2018
Data da Publicação: 05/09/2018
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE GINASIO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.243/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.243/2018
Data da Publicação: 05/09/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2017 E NO ORÇAMENTO 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.244/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.244/2018
Data da Publicação: 05/09/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2017 E NO ORÇAMENTO 2018 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.240/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.240/2018
Data da Publicação: 28/08/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2017 E NO ORÇAMENTO 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.235/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.235/2018
Data da Publicação: 06/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1.237/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.237/2018
Data da Publicação: 06/07/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2017 E NO ORÇAMENTO 2018 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.234/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.234/2018
Data da Publicação: 06/07/2018
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA BEZERRA DE QUALIDADE PARA MELHORIA DO MANEJO E QUALIDADE GENÉTICA DO REBANHO LEITEIRO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.233/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.233/2018
Data da Publicação: 06/07/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, DO GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS