Lei Ordinária 1274/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1274/2019
Data da Publicação: 28/05/2019
Ementa: AUTORIZA RECEBER VEÍCULOS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E INCORPORÁ-LOS AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1273/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1273/2019
Data da Publicação: 21/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DAS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1271/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1271/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1270/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1270/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1272/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1272/2019
Data da Publicação: 08/05/2019
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2018/2021 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1268/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1268/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1269/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1269/2019
Data da Publicação: 17/04/2019
Ementa: ALTERA A LEI Nº 1.267/2019 QUE TRATA DA ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1267/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1267/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1266/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1266/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1265/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1265/2019
Data da Publicação: 26/03/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1262/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1262/2019
Data da Publicação: 14/03/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1264/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1264/2019
Data da Publicação: 14/03/2019
Ementa: CRIA O CAMPEONATO MUNICIPAL AMADOR DE FUTEBOL DENOMINADO DE TAÇA DO AGRICULTOR E TAÇA INTERFIRMAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1263/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1263/2019
Data da Publicação: 14/03/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA METRAGEM DAS VIAS LOCAIS CONSTANTES NA LEI Nº 70/1.997, DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 61/2019
Lei Complementar
Número/Ano: 61/2019
Data da Publicação: 18/01/2019
Ementa: INCLUI HABILITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 50/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.260/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.260/2018
Data da Publicação: 12/12/2018
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.251/2018, QUE TRATA DO PROGRAMA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA, ATRAVÉS DO INCENTIVO ECONÔMICO DENOMINADO “BÔNUS DO LEITE” E “BÔNUS SERVIÇO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.259/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.259/2018
Data da Publicação: 12/12/2018
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE LATICINIOS BELOS MONTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.261/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.261/2018
Data da Publicação: 12/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.255/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.255/2018
Data da Publicação: 04/12/2018
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.257/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.257/2018
Data da Publicação: 04/12/2018
Ementa: APROVA O PROJETO DO LOTEAMENTO BEM VIVER, COM ÁREA TOTAL DE 49.350,19 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.256/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.256/2018
Data da Publicação: 04/12/2018
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2017 E NO ORÇAMENTO 2018 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS