Lei Ordinária 1.292/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.292/2019
Data da Publicação: 27/11/2019
Ementa: INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS COM A PREMIAÇÃO DO FESTIVAL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO - FECASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Orgânica 1.293/2019
Lei Orgânica
Número/Ano: 1.293/2019
Data da Publicação: 27/11/2019
Ementa: INSTITUI O FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO DE SÃO BERNARDINO – FESC AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.288/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.288/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE AÇÃO PREVISTA NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019, DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.286/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.286/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CATARINENSE - CIMCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.287/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.287/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: INCLUI ATRIBUIÇÃO A CARGOS DO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.290/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.290/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.289/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.289/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CONMPDEC DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1.291/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.291/2019
Data da Publicação: 23/10/2019
Ementa: AUTORIZA REALIZAR TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E O CTG RECANTO DA TRADIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1285/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1285/2019
Data da Publicação: 17/09/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1284/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1284/2019
Data da Publicação: 13/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1282/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1282/2019
Data da Publicação: 28/08/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1281/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1281/2019
Data da Publicação: 28/08/2019
Ementa: AUTORIZA A CAPINA QUÍMICA NAS ÁREAS QUE RELACIONA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1283/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1283/2019
Data da Publicação: 28/08/2019
Ementa: AUTORIZA DISPONIBILIZAR AMBULÂNCIA COM MOTORISTA, PARA ENTIDADES PROMOTORAS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1279/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1279/2019
Data da Publicação: 14/08/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1280/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1280/2019
Data da Publicação: 14/08/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1278/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1278/2019
Data da Publicação: 14/08/2019
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1276/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1276/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS QUE IDENTIFICA COMO ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1275/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1275/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICIPIOS QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Lei Ordinária 1277/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1277/2019
Data da Publicação: 19/06/2019
Ementa: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR EM NOME DE LATICINIOS BELOS MONTES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 104/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2019
Data da Publicação: 05/06/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E O SISTEMA E-OUV MUNICÍPIOS