Lei Ordinária 1.317/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.317/2020
Data da Publicação: 03/07/2020
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADO-RES DE SÃO BERNARDINO-SC PARA A LESGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.312/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.312/2020
Data da Publicação: 04/06/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019 E NO ORÇAMENTO 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.311/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.311/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS A SEREM ADOTADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Lei Ordinária 1.310/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.310/2020
Data da Publicação: 05/05/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019 E NO ORÇAMENTO 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.309/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.309/2020
Data da Publicação: 17/04/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019 E NO ORÇAMENTO 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.305/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.305/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COM ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.307/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.307/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS – SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL – DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL – CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.303/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.303/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 1.306/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.306/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: AUTORIZA RECEBER VEÍCULO DA UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DA AGRICULTURA EM SANTA CATARINA E INCORPORÁ-LO AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.308/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.308/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.304/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.304/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE URBANO E DE EDIFICAÇÕES EM ALVENARIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO BERNARDINO-SC – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.300/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.300/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019 E NO ORÇAMENTO 2020 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.301/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.301/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2019 E NO ORÇAMENTO 2020 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.302/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.302/2020
Data da Publicação: 03/02/2020
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 1.257/2018, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BEM VIVER, COM ÁREA TOTAL DE 49.350,19 M² E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.299/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.299/2019
Data da Publicação: 18/12/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.298/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.298/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.297/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.297/2019
Data da Publicação: 10/12/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.294/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.294/2019
Data da Publicação: 03/12/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.296/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.296/2019
Data da Publicação: 03/12/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 1.295/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.295/2019
Data da Publicação: 03/12/2019
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2018/2021, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2018 E NO ORÇAMENTO 2019 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS