18/2024 DL11/2024 FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 18/2024
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Modalidade : Dispensa
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Data da Abertura : 11/12/2024
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Local : Centro Administrativo, Rua Verônica Scheid nº 1008, Centro
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SETOR RESPONSÁVEL : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
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ENTIDADE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO
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Valor Global R$: 2.082.007,27
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Objeto : CONTRATO DE RATEIO REFERENTE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO CUSTEIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CONIMS, PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM MEDICAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS/OBRAS, DESPESAS EM GERAL E CONTRIBUIÇÕES. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO VISANDO O CUSTEIO DOS PROJETOS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CONSÓRCIO, PARA ATENDER AS FINALIDADES PREVISTAS NOS ART. 4º E 5º DO ESTADTUTO SOCIAL E PARA MANTER A SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.
EDITAL E AVISOS
Status da Licitação
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11/12/2024 -
Alterado Para Encerrada - Homologada
