110/2023 DL18/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : 110/2023

• Modalidade : Dispensa

• Data da Abertura : 13/12/2023

• Local : Centro Administrativo, setor de Licitações, Rua Verônica Scheid, n. 1008, Centro

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

• ENTIDADE : MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO

• Valor Global R$: 17.592,00

• Objeto : O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE, EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA QUE CONSISTE NA EXECUÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL LIVRE DEMANDA, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE LAUDOS, PPP, EXAMES ADMISSIONAIS E DEMISSIONAIS, MUDANÇA DE FUNÇÃO, PERIÓDICO E RETORNO AO TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.A REFERIDA DISPENSA JUSTIFICA-SE DIANTE DA NECESSIDADE PARA CUMPRIR OBRIGAÇÕES LEGAIS, PREVENIR ACIDENTES E DOENÇAS OCUPACIONAIS, PROMOVER A SAÚDE E BEM-ESTAR DOS FUNCIONÁRIOS, REDUZIR CUSTOS E DEMONSTRAR RESPONSABILIDADE SOCIAL.

EDITAL E AVISOS

• 13/12/2023

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  Justificativa e Fundamentação

• 13/12/2023

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  Adjudicação e Homologação Lic. 110.2023