2 de maio de 2024
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Licitações

Resumo

Modalidade Andamento Divulgado Encerrada Suspensa Total
Anulada Deserta Fracassada Homologada Revogada
Aviso de Dispensa de Licitação 0 1 0 0 0 0 0 0 1
Chamada Pública 0 0 0 0 0 9 0 0 9
Chamamento Público 0 0 0 0 0 1 0 0 1
Concorrência Pública 0 4 0 0 0 0 0 0 4
Concorrência Pública 0 0 0 4 0 32 0 0 36
Convite 0 0 1 0 0 79 0 0 80
Credenciamento 0 1 0 0 0 4 0 0 5
Dispensa 0 0 1 1 0 223 0 0 225
Inexigibilidade 0 0 0 0 0 31 0 0 31
Leilão 0 0 0 0 0 11 0 0 11
Pregão 0 9 3 28 6 608 20 0 674
Tomada de Preços 0 0 0 10 3 105 3 0 121

63/2024 DL18/2024 EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Credenciamento

29/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 63/2024

Modalidade: Credenciamento

Data da Abertura: 29/05/2024

Valor Global: R$ 14.695,54

Objeto: A PRESENTE CHAMADA PÚBLICA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DE ACORDO COM O §1º DO ART.14 DA LEI N.º 11.947/2009, § 3º DA LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 , RESOLUÇÃO FNDE Nº 21, DE16 DE NOVEMBRO DE 2021, RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023, BEM COMO PELAS DEMAIS DISPOSIÇÕES VIGENTES. A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR TRAZ BENEFÍCIOS COMO ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E NUTRITIVA, ESTÍMULO À ECONOMIA LOCAL, VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES LOCAIS, SEGURANÇA ALIMENTAR, EDUCAÇÃO ALIMENTAR E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA ALIMENTAR.

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66/2024 CC8/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Pública

24/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 66/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 24/05/2024

Valor Global: R$ 67.800,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULAR PROFUNDO PARA EXECUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA PERFURAÇÃO DE 02 POÇOS ARTESIANOS. SENDO UM POÇO NA LINHA ERVEIRA E OUTRO NA LINHA SÃO FRANCISCO, AMBOS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO, DE ACORDO COM PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO.

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68/2024 PE31/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão

23/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 68/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/05/2024

Valor Global: R$ 19.779,62

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE: NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR EXECUTAR SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE 187 LIVROS INFANTIS QUE SERÃO PRODUZIDOS PELOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSO PLATAFORMA ON LINE E TREINAMENTO PARA PROFESSORES AUXILIAREM OS ALUNOS NO CADASTRO DOS CONTEÚDOS; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE ALARMES PARA O PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E AQUISIÇÃO DE LEÃO MASCOTE PERSONALIZADO PARA SEREM ENTREGUES AOS ALUNOS PARTICIPANTES DO PROERD ( Programa educacional de resistência as drogas).

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62/2024 CC7/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Pública

16/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 62/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 16/05/2024

Valor Global: R$ 95.027,77

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE HABITACIONAL JUNTO ÀS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE EVENTOS (SAÍDA PARA LINHA SÃO JOSÉ) PARA SER UTILIZADA EM PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS AO AMPARO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

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59/2024 PE27/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão

14/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 59/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 14/05/2024

Valor Global: R$ 330.300,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINAS, INCLUINDO NO MÍNIMO MOTONIVELADORA COM POTÉNCIA MÍNIMA DE 140 HP E NO MÍNIMO DUAS CAÇAMBAS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 A 14 METROS CÚBICOS CADA. OS SERVIÇOS ENGLOBAM O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS E O TRANSPORTE DE MATERIAIS COMO PEDRA BRITA E CASCALHO DA ASSOCIAÇÃO DA AMNOROESTE DE SÃO LOURENÇO DO OESTE ATÉ OS LOCAIS DE APLICAÇÃO INDICADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO. ESSA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA ATENDER A DEMANDA DE REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO.

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58/2024 CC6/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Pública

13/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 58/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 13/05/2024

Valor Global: R$ 213.999,82

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A PRIMEIRA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL BAIRRO SCHEID DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES PERTINENTES NO PROJETO CIVIL DE ENGENHARIA EM ANEXO.

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60/2024 PE28/2027 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão

10/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 60/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 10/05/2024

Valor Global: R$ 219.740,50

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA E FISCALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SILAGEM, ATRAVÉS DO PROGRAMA CAMPO VERDE, COM FUNDAMENTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.253/2018, PARA DISPONIBILIZAR AOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO QUE PREENCHEREM OS REQUISITOS DA REFERIDA LEGISLAÇÃO.

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56/2024 CC5/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Pública

07/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 56/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 07/05/2024

Valor Global: R$ 130.776,88

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DO PAVILHÃO COMUNITÁRIO DA LINHA SÃO FRANCISCO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA LOCALIZADO NA LINHA FÁTIMA.

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67/2024 DL19/2024 DISPENSA ELETRÔNICA

Aviso de Dispensa de Licitação

06/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 67/2024

Modalidade: Aviso de Dispensa de Licitação

Data da Abertura: 06/05/2024

Valor Global: R$ 1.580,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR PARA RENOVAÇÃO DOS ALVARÁS DO DENATRAN PARA OS VEÍCULOS ÔNIBUS E MICRO ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AS PLACAS: MKH 6H03,MHV 4I47,QTL 9954,MFK 9D20, MFB 7G85,QIO 7193, RXL 8J93,RXK,3G20. ESTA CONTRATAÇÃO TORNA-SE NECESSÁRIO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, A CONFORMIDADE COM NORMAS E REGULAMENTOS, A MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS VEÍCULOS, A DURABILIDADE E EFICIÊNCIA DOS ÔNIBUS, E PARA CUMPRIR A RESPONSABILIDADE LEGAL E SOCIAL DE PROPORCIONAR UM TRANSPORTE ESCOLAR SEGURO E DE QUALIDADE, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75 INCISO I E PARÁGRAFO 7º DA LEI Nº 14.133/2021.

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57/2024 PE26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão

03/05/2024

Divulgado Aguardando Abertura

Nº do Edital: 57/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 03/05/2024

Valor Global: R$ 167.090,79

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E REPAROS DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS NAS DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS PARA REPAROS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E DE AR-CONDICIONADO PARA TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

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61/2024 DL17/2024 DISPENSA ELETRÔNICA

Dispensa

02/05/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 61/2024

Modalidade: Dispensa

Data da Abertura: 02/05/2024

Valor Global: R$ 24.150,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, INCLUSO MONTAGEM E DESMONTAGEM DA ESTRUTURA, ALÉM DA INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, TESTE PRÉVIOS E ACOMPANHAMENTO DURANTE O EVENTO A REALIZAR-SE NOS DIAS 18,19 E 20 DE JULHO DURANTE AS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 29 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLIÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO E PARA EVENTOS MUNICIPAIS QUE ACONTECERÃO NO DECORRER DO EXERCÍCIO, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS CONFORME AGENDA MUNICIPAL.

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69/2024 IL11/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

30/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 69/2024

Modalidade: Inexigibilidade

Data da Abertura: 30/04/2024

Valor Global: R$ 1.490,00

Objeto: PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDOR PÚBLICO PARTICIPAR DO 3º SEMINÁRIO DE PRÁTICAS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO - CASP, PROMOVIDO PELA IGAM SC CURSOS E CONSULTORIA LTDA, QUE ACONTECERÁ DE 15/05 À 17/05/2024 EM FLORIANÓPOLIS-SC. O CURSO ABORDARÁ TEMAS RELEVANTES E ATUALIZADOS SOBRE A CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (CASP), DESTINADO AOS CONTADORES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. O OBJETIVO É CAPACITAR OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA O CORRETO ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS ESPECÍFICAS DO SETOR PÚBLICO, GARANTINDO A EFICIÊNCIA E TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FINANCEIRA DAS ENTIDADES PÚBLICAS PARTICIPANTES. O CURSO SERÁ MINISTRADO POR PALESTRANTES QUALIFICADOS DO IGAM, COM EXPERTISE RECONHECIDA NA ÁREA CONTÁBIL E JURÍDICA, PROPORCIONANDO CONHECIMENTO PRÁTICO E TEÓRICO PARA O APRIMORAMENTO PROFISSIONAL DOS PARTICIPANTES. ESTA CONTRATAÇÃO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 74 INCISO III, "f", DA LEI Nº 14.133/2021.

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52/2024 CC4/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Pública

25/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 52/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 25/04/2024

Valor Global: R$ 233.563,99

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL JUNTO AO CONJUNTO HABITACIONAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BAIRRO SÃO PEDRO E REMOÇÃO DA ESTRUTURA DO ABATEDOURO DE ANIMAIS LOCALIZADO NA LINHA ERVEIRA PARA UTILIZAÇÃO DA MESMA NA CONSTRUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL NA ÁREA INDUSTRIAL, DE ACORDO COM PROCESSO SCC 10253/2023 E PROJETOS DE ENGENHARIA EM ANEXO.

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54/2024 PE 25/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão

23/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 54/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 23/04/2024

Valor Global: R$ 179.277,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS SENDO: 01 PLANTADEIRA DE ARRASTO PIVOTADA, 01 GRADE ARADORA E 01 CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE PARA FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE JUNTO AS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.

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50/2024 PE 24/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão

22/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 50/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 22/04/2024

Valor Global: R$ 58.291,80

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SERVIÇO GRÁFICO PARA IMPRESSÃO DE 1000 EXEMPLARES DE LIVROS DO PROGRAMA CULTURAL "VOLTANDO ÀS ORIGENS" O QUAL CONTA A HISTÓRIA, COLONIZAÇÃO, ASPECTOS CULTURAIS E REGIONAIS, RELEMBRANDO O PASSADO E ORIGENS DO MUNICÍPIO CONTADO POR RELATOS DA POPULAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO, CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE 187 LIVROS INFANTIS QUE SERÃO PRODUZIDOS PELOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSO PLATAFORMA ON LINE E TREINAMENTO PARA PROFESSORES AUXILIAREM OS ALUNOS NO CADASTRO DOS CONTEÚDOS.

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48/2024 CC3/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Concorrência Pública

18/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 48/2024

Modalidade: Concorrência Pública

Data da Abertura: 18/04/2024

Valor Global: R$ 15.000,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO GEOLÓGICO CONTEMPLANDO VISITA TÉCNICA, SONDAGEM, COM EMISSÃO DE ART E RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO DE ESTABILIDADE GEOTÉCNICA DO TERRENO DA PARTE DA RUA SANTA PERPÉTUA, CENTRO DA CIDADE, A PARTIR DA RUA FRANCISCO XAVIER ATÉ ENCONTRAR O PAVIMENTO ASFÁLTICO DA MESMA RUA (RUA SANTA PERPÉTUA), INCLUSIVE COM INDICAÇÃO DE POSSÍVEIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA A VIABILIDADE DE ABERTURA, VISANDO A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA MESMA, EM UMA EXTENSÃO APROXIMADA DE 110 METROS COM 13 METROS DE LARGURA. ESTA CONTRATAÇÃO É EMBASADA NA INFORMAÇÃO TÉCNICA DA DEFESA CIVIL Nº 006/DIRG/2024, EM ANEXO, QUE RESSALTA A IMPORTÂNCIA DE UMA AVALIAÇÃO GEOTÉCNICA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E VIABILIDADE DA ABERTURA DA RUA.

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47/2024 PE23/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão

16/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 47/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 16/04/2024

Valor Global: R$ 52.124,28

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA MINISTRAR AULAS DE KARATE E PATINAÇÃO PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DESENVOLVIDO JUNTO AO CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS PARA O GRUPO DE IDOSOS PARTICIPAR DE ENCONTROS REGIONAIS,COM SAÍDA EM FRENTE AO CLUBE DE IDOSOS JOANA NA CIDADE DE SÃO BERNARDINO/SC. CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TECNICO PRELIMINAR DO SETOR INTERESSADO.

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44/2024 PE21/2024 PREGÃO ELETRÔNICO

Pregão

12/04/2024

Encerrada - Homologada

Nº do Edital: 44/2024

Modalidade: Pregão

Data da Abertura: 12/04/2024

Valor Global: R$ 130.000,00

Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE DOIS DISTRIBUIDORES DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO CONVÊNIO N°948647/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA)

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