Legislação

Lei Ordinária 092/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 092/1998
Data da Publicação: 10/06/1998

Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 056/97 DE 30/10/97, QUE FIXA VALOR (R$) PARA CADA CAUTELA DO PROGRAMA DE INCENTVO A EMISSÃO DE NOTA DE PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 085/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 085/1998
Data da Publicação: 13/05/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS A CO- MUNIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDI- NO/SC ATINGIDAS PELAS CHUVAS DE GRANI- ZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 086/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 086/1998
Data da Publicação: 13/05/1998

Ementa: AUTORIZA PARCERIA NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 087/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 087/1998
Data da Publicação: 13/05/1998

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Firmar Contrato de Concessão com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN, para exploração dos serviços públicos Municipais de abastecimento de água e coleta e disposição de esgoto sanitário no Município de São Bernardino-SC, e dá outras providências

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Lei Ordinária 083/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 083/1998
Data da Publicação: 05/05/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS A FA- MILIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDI- NO/SC ATINGIDAS PELAS CHUVAS DE GRANI- ZO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Lei Ordinária 081/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 081/1998
Data da Publicação: 08/04/1998

Ementa: PRORROGA A DATA DE VENCIMENTO DOS CON- TRATOS DOS AGRICULTORES BENEFICIADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA TROCA-TROCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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