Lei Ordinária 909/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 909/2011
Data da Publicação: 26/10/2011
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 908/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/2011
Data da Publicação: 26/10/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC
Lei Ordinária 907/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/2011
Data da Publicação: 26/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 910/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/2011
Data da Publicação: 26/10/2011
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 906/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 906/2011
Data da Publicação: 26/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 32/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 32/2011
Data da Publicação: 19/10/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 002/2003 de 03/02/2003, que dispõe sobre a reforma e modernização administrativa, quadro de pessoal, matéria correlata e dá outras providências
Lei Ordinária 905/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 905/2011
Data da Publicação: 05/10/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 893/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 893/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS A FREQUENTADORES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 894/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 894/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC A DISPONIBILIZAR SERVIDOR PÚBLICO, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES ESPECÍFICAS DA CASAN, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 895/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 895/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 896/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 896/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA PARA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 899/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 900/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 897/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIDADE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 904/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIDADE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 901/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 902/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 903/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 898/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/2011
Data da Publicação: 21/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO CORRENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 892/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 892/2011
Data da Publicação: 16/09/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS