Lei Ordinária 931/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 931/2011
Data da Publicação: 27/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS SALÁRIOS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 929/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 929/2011
Data da Publicação: 27/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 930/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 930/2011
Data da Publicação: 27/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROJETO ATIVIDADE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 921/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 921/2011
Data da Publicação: 16/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 21 DA LEI Nº 003/97 DE 06/01/97, INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DO ARTIGO 70 DA LEI Nº 004/97 DE 06/01/1997, ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 923/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 923/2011
Data da Publicação: 16/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 920/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 920/2011
Data da Publicação: 16/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 922/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 922/2011
Data da Publicação: 16/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 924/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 924/2011
Data da Publicação: 16/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 925/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 925/2011
Data da Publicação: 16/12/2011
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 34/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 34/2011
Data da Publicação: 16/12/2011
Ementa: De iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de São Bernardino
Lei Complementar 33/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 33/2011
Data da Publicação: 16/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n° 005/2005 de 12/07/2005, Lei Complementar nº 002/2003 de 03/02/2003, que dispõe sobre a reforma e modernização administrativa, quadro de pessoal, matéria correlata e dá outras providências
Lei Ordinária 917/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 917/2011
Data da Publicação: 05/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 918/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 918/2011
Data da Publicação: 05/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 919/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 919/2011
Data da Publicação: 05/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 916/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 916/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DENOMINAR NOME DA NOVA SEDE DA “CRECHE MUNICIPAL” DE SÃO BERNARDINO, OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 915/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 915/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 912/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 912/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: INCLUI ÁREA DE TERRAS AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 638/2008 DE 22/04/2008 E LEI Nº 741/2009 DE 21/10/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 913/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: Ratifica e autoriza as alterações do Protocolo de Intenções do Consórcio Público ASSIMS – Associação Intermunicipal de Saúde – e dá outras providências
Lei Ordinária 914/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 914/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO CORRENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 911/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/2011
Data da Publicação: 16/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2010 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS