Lei Ordinária 946/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 946/2012
Data da Publicação: 17/04/2012
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 36/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 36/2012
Data da Publicação: 02/04/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005 DE 01/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPAL DE SÃO BERNARDINO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 941/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 941/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 942/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 942/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC
Lei Ordinária 944/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 944/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 945/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 945/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 943/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 943/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 939/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 939/2012
Data da Publicação: 29/02/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 940/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 940/2012
Data da Publicação: 29/02/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 936/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 936/2012
Data da Publicação: 24/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 933/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 933/2012
Data da Publicação: 24/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 935/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 935/2012
Data da Publicação: 24/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 932/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/2012
Data da Publicação: 24/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 934/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 934/2012
Data da Publicação: 24/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 937/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 937/2012
Data da Publicação: 24/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 938/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 938/2012
Data da Publicação: 24/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 35/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 35/2012
Data da Publicação: 24/01/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2005 DE 01/09/2005, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPAL DE SÃO BERNARDINO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DA LEI COMPLEMENTAR N° 002/2003 DE 03/02/2003, QUE TRATA DA REFORMA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, MATÉRIA CORRELATA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 926/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 926/2011
Data da Publicação: 27/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO DE 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 928/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 928/2011
Data da Publicação: 27/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 927/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 927/2011
Data da Publicação: 27/12/2011
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE LEGALMENTE CONSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS