Lei Ordinária 960/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 960/2012
Data da Publicação: 19/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 962/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 962/2012
Data da Publicação: 19/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 961/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 961/2012
Data da Publicação: 19/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 963/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 963/2012
Data da Publicação: 19/06/2012
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DA CA-MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO BERNARDINO-SC PARA A LESGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 957/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 957/2012
Data da Publicação: 05/06/2012
Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO - SC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 958/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 958/2012
Data da Publicação: 05/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 959/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 959/2012
Data da Publicação: 05/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 39/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 39/2012
Data da Publicação: 05/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2005 DE 01/09/2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPAL DE SÃO BERNARDINO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 956/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 956/2012
Data da Publicação: 22/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 954/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 954/2012
Data da Publicação: 22/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 955/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 955/2012
Data da Publicação: 22/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 950/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 950/2012
Data da Publicação: 10/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 949/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 949/2012
Data da Publicação: 10/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE VACAS LEITEIRAS, CONCEDIDAS ATRAVÉS DO “PROGRAMA QUALIDADE DE VIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 951/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 951/2012
Data da Publicação: 10/05/2012
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO E BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 953/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 953/2012
Data da Publicação: 10/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 952/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 952/2012
Data da Publicação: 10/05/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE CAMPO ERÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Complementar 38/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 38/2012
Data da Publicação: 10/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO INCLUI NO QUADRO DE CARREIRA DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 37/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 37/2012
Data da Publicação: 10/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2005 DE 01/09/2005, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPAL DE SÃO BERNARDINO, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 947/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 947/2012
Data da Publicação: 24/04/2012
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS QUE IDENTIFICA COMO ESTÍMULO À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 948/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 948/2012
Data da Publicação: 24/04/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS