Lei Ordinária 982/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 982/2012
Data da Publicação: 16/10/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 983/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 983/2012
Data da Publicação: 16/10/2012
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para 2013 e da outras providencias
Lei Ordinária 980/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 980/2012
Data da Publicação: 25/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 981/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 981/2012
Data da Publicação: 25/09/2012
Ementa: RATIFICA ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 978/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 978/2012
Data da Publicação: 18/09/2012
Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO E BAIXA PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 979/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 979/2012
Data da Publicação: 15/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 977/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 977/2012
Data da Publicação: 11/09/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 976/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 976/2012
Data da Publicação: 11/09/2012
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 973/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 973/2012
Data da Publicação: 24/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 975/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 975/2012
Data da Publicação: 21/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 974/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 974/2012
Data da Publicação: 21/08/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 969/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 969/2012
Data da Publicação: 24/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 970/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 970/2012
Data da Publicação: 24/07/2012
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 587/2007 DE 14/05/2007, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 971/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 971/2012
Data da Publicação: 24/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 972/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 972/2012
Data da Publicação: 24/07/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 966/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 966/2012
Data da Publicação: 26/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 967/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 967/2012
Data da Publicação: 26/06/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013, INCLUI NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO/2011 E NO ORÇAMENTO 2012 DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 965/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 965/2012
Data da Publicação: 26/06/2012
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI QUE TRATA DO PAGAMENTO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDENCIAIS A FAMÍLIAS CARRENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 964/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 964/2012
Data da Publicação: 26/06/2012
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI QUE TRATA DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 968/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 968/2012
Data da Publicação: 26/06/2012
Ementa: FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIOS MUNICIPAIS DA PRE-FEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDINO-SC PARA A LESGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS